CPI vai mirar em empresa de logística com contratos no Ministério da Saúde

Vice-presidente da CPI disse ao Correio que após recesso de 15 dias, VTCLOG deve ser um novo "braço" das apurações da comissão. Senadores veem relação da companhia com figuras do Centrão. Empresa diz que não possui relações políticas

Sarah Teófilo

postado em 16/07/2021 18:35 / atualizado em 16/07/2021 18:41

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, pretende avançar a partir de agosto, quando retorna do recesso de 15 dias, no exame de contratos do Ministério da Saúde com a empresa VTCLOG, que atua na área de logística. É o que os senadores disseram nesta última semana. A CPI tinha prazo de duração de 90 dias, mas os trabalhos foram prorrogados por igual período, após coleta de assinaturas de parlamentares pedindo a extensão.

“Eu acho que a VTCLOG vem a abrir um capítulo novo na CPI. Porque o contrato é muito grande, tem relação com a Precisa (Medicamentos). Então, é um capítulo novo”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao Correio. O senador citou a Precisa Medicamentos, empresa alvo da CPI, porque, entre os documentos oriundos de quebras de sigilo, foram identificados repasses da Precisa à VTCLOG, e os senadores querem apurar mais sobre o caso.

Apadrinhamento político

Integrante da CPI, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que a comissão está avaliando os contratos firmados entre a VTCLOG e o Ministério da Saúde, principalmente as renovações e prorrogações de contratos. “Fala-se em apadrinhamento político para contratação e renovação de contrato dessa VTCLOG. Precisa avançar mais para ter base”, disse. A CEO da empresa, Andreia Lima, já foi convocada e deve ser ouvida no próximo semestre.

A informação, disse o senador, é de que havia relação da empresa com um grupo do PP, mas sem citar nomes. Um dos integrantes da legenda é o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), alvo de suspeitas na CPI depois do depoimento do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Este último relatou ter sofrido pressões para agilizar a importação do imunizante indiano Covaxin, da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa. Os dois se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro para falar sobre as suspeitas e, segundo o deputado, Bolsonaro disse que a questão parecia ser “rolo” do líder do governo.

“A própria contratação dessa empresa já é uma coisa inexplicável, porque o trabalho que ela faz era feito diretamente pelo Ministério da Saúde com a ótima expertise. Ela teve um incremento no valor do contrato muito grande no período ainda da pandemia”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). 

A VTCLOG tem contrato com o Ministério da Saúde pelo menos desde 2009, segundo informações do Portal da Transparência do governo federal, com contratos firmados recentemente, e ao menos dois vigentes. Num caso, de 2009, a entidade vinculada contratante é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O primeiro contrato da empresa cuja unidade gestora foi o Departamento de Logística (DLOG), alvo da CPI, é de 2010, no valor de R$ 63,5 milhões.

Um outro contrato com o ministério é de 2018, com previsão de vigência até 2023. Com valor de R$ 97 milhões, a contratação é para prestação de serviços de transporte e armazenagem de insumos críticos de Saúde. Um outro, firmado no ano passado, com previsão de encerramento em outubro deste ano, prevê prestação de serviço de transporte rodoviário e aéreo municipal, intermunicipal e interestadual de medicamentos. A empresa tem contratos celebrados com outras pastas.

Ao todo, segundo o Portal da Transparência, a empresa já teve ao menos 26 contratos com o governo federal desde 2009. Desses, 16 foram com a Saúde, sendo cinco firmados até 2013 e o restante, até o ano passado.

Empresa diz que atua com transparência

Em nota, a VTCLOG afirmou que “na qualidade de operador logístico de armazenagem e distribuição de fármacos, possui relação comercial com a Precisa, assim como toda a indústria farmacêutica — pela natureza do atendimento”. A empresa enviou a relação de todos os pagamentos já feitos à Precisa, e ressaltou que não possui relações políticas, “agindo apenas em conformidade com a legislação em vigor na prestação de serviços à administração pública”.

A VTCLOG pontuou, ainda, que “atua em conformidade com a legislação em vigor e com a máxima transparência”. “Tanto que o Tribunal de Contas da União certifica que a VTCLog não consta de nenhuma relação de empresas inidôneas junto à administração pública”, frisou. A Precisa, por sua vez, afirmou que "são contratações de rotina entre duas empresas privadas, envolvendo serviços de logística".