INVESTIGAÇÃO

Prestes a ingressar no governo, Ciro Nogueira responde a três inquéritos no STF

Senador deve ser indicado para comandar a Casa-Civil, no lugar do ministro Luiz Eduardo Ramos. Ele é investigado no âmbito da Lava-Jato

Renato Souza
postado em 21/07/2021 13:42 / atualizado em 21/07/2021 18:20
 (crédito: Marcos Oliveira/Agencia Senado)
(crédito: Marcos Oliveira/Agencia Senado)

Na mira do presidente Jair Bolsonaro para ser indicado a ministro chefe da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP) é investigado em três inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal. Em dois deles, o Ministério Público Federal já ofereceu denúncia, mas ainda não foram aceitas pela Corte. As investigações correm no âmbito da Lava-Jato e ele é acusado de receber e pagar propina.

Em março deste ano, o ministro Edson Fachin determinou o arquivamento parcial do inquérito 4.631, em relação ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e aos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Henrique da Fonte (PP-PE). Eles eram investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.

No entanto, o senador ainda é alvo de acusações no tribunal. No inquérito 4.720, Ciro Nogueira é acusado de obstrução de Justiça por supostamente tentar impedir o avanço de diligências sobre uma organização criminosa.

Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte, ameaçaram, deram dinheiro, prometeram cargos e pagaram despesas pessoais a José Expedido, que é testemunha em outro inquérito que envolve os parlamentares e um ex-assessor de Ciro.

As vantagens teriam sido pagas, assim como feitas as ameaças, para que Expedido mudasse um depoimento que prestou à Polícia Federal em 2016. Ciro é acusado pelo Ministério Público de pedir, em 2014, R$ 2 milhões a Ricardo Pessoa, então dono da construtora UTC.

No inquérito 4.407, que tramita no âmbito da Operação Lava-Jato, Ciro Nogueira é acusado de receber R$ 300 mil em propina da Odebrecht, em repasses de campanha não declarados.

"Os colaboradores afirmam que, nos anos de 2010 e 2014, o senador Ciro Nogueira os procurou para pedir que a empresa efetuasse repasses financeiros, a pretexto de sua campanha eleitoral e para o Partido Progressista", escreve o Ministério público na denúncia, citando delações de Claudio Melo Filho, ex-diretor do Setor de Relações Institucionais da Odebrecht, e Benedicto Barbosa, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura.

Uma das investigações está parada após um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Um segundo  inquérito aguarda apresentação da denúncia, e o terceiro, aceitação das acusações pelo Supremo.

O PP é o partido com a maior quantidade de políticos envolvidos na Lava-Jato. Foram 31 processos contra parlamentares da sigla, sendo que 12 obtiveram decisões negativas no Supremo, com a continuidade das investigações ou condenações. Oito alvos tiveram as denúncias rejeitadas e os casos arquivados.

Os demais, que não foram arquivados, ou tiveram denúncia aceita, ainda tramitam na mais alta corte de Justiça do país. A chegada de Ciro Nogueira ao governo, se confirmada, representa o ingresso do Centrão, maior bloco político do Congresso, na cúpula do Poder Executivo. 

A nomeação dele seria uma forma de obter apoio no parlamento para evitar um impeachment e reações, caso Bolsonaro vete o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022.

Em nota ao Correio, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que faz a defesa do senador, afirmou que as investigações tiveram início em um período que a política foi criminalizada. "O Senador Ciro Nogueira foi colocado sob foco de investigação num momento no qual havia, claramente, uma tendência de criminalização da política. Uma estratégia vulgar adotada pela tal Operação Lava Jato e que já foi condenada pelo Supremo Tribunal", disse o advogado.

Kakay alega, também, que as acusações contra o cliente são frágeis e sem base. "As primeiras denúncias apresentadas formalmente contra o Senador Ciro Nogueira perante o Supremo foram completamente rechaçadas pela Corte, que tem se posicionado firmemente contra os excessos nas delações e contra essa criminalização da política. Claro que ninguém está acima da lei, e todos podem e devem ser investigados. Mas não há, em nenhum dos inquéritos em tramite no Supremo Tribunal Federal, qualquer coisa que preocupe a defesa", completa o defensor.

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