INVESTIGAÇÃO

Em 2° temporada, CPI retorna com a necessidade de fechar apurações

Dividida em sete núcleos, comissão retoma, na terça-feira, depoimentos com o mesmo potencial de desgastar diariamente Bolsonaro e o governo. Senadores também têm o desafio de concluir a análise documental que responsabilizará os atores trazidos à investigação

Sarah Teófilo
postado em 01/08/2021 10:57 / atualizado em 01/08/2021 20:23
 (crédito: Reprodução/ Edilson Rodrigues/ Agência Senado)
(crédito: Reprodução/ Edilson Rodrigues/ Agência Senado)

Como uma série de grande audiência, com direito a tramas, mentiras, brigas, traições, desafios e outros componentes capazes de fazer o telespectador maratonar na frente do aparelho de tevê, as sessões da CPI da Covid serão retomadas na próxima terça-feira, depois de 15 dias de recesso parlamentar. Durante esse período, o roteiro da segunda temporada foi escrito de forma a trazer revelações surpreendentes — e indignantes —, capazes de esquentar o embate entre os atores que compõem o colegiado e aumentar a temperatura política de um país em ebulição.

Equipes técnicas dos senadores de oposição e independentes do governo, que integram o grupo majoritário, atuaram para analisar documentos e compilar informações sobre as principais frentes de investigação. Houve, inclusive, a divisão de sete núcleos envolvendo, por exemplo, fake news na pandemia de covid-19, ações negacionistas, suspeitas de corrupção em hospitais federais no Rio de Janeiro e suspeitas de corrupção em negociações de vacinas contra o novo coronavírus.

Os senadores retomam agora os depoimentos e as votações de requerimentos, como os de quebra de sigilo bancário e telemático para aprofundar as investigações, fechando os pontos e compilando as provas que se tem para embasar o relatório final. Já constam 59 requerimentos de quebra de sigilo para apreciação no sistema da CPI. O mais importante para os parlamentares é seguir o dinheiro e a principal preocupação, agora, é documental — com elaboração de análises das quebras feitas para ver o que se consegue identificar dos atores trazidos à cena nos depoimentos na comissão. Além disso, é preciso definir as tipificações penais de cada um dos envolvidos — análise que conta com a atuação de uma equipe de seis juristas. 

CPI da Covd, 2ª temporada
CPI da Covd, 2ª temporada (foto: CB/D.A Press )

Aprofundamento

As quebras de sigilo são muitas e, no recesso, essa análise avançou, com conclusão de relatórios da Receita Federal, por exemplo, mas precisa avançar ainda mais agora. Ao Correio, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explica que o mais importante nas próximas semanas é a separação e aprovação de requerimentos para que se “possa avançar nesse aprofundamento de investigações” (leia abaixo).

Em relação às suspeitas envolvendo as negociações de vacinas, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que a CPI deve focar, nas próximas duas semanas, “para tentar unir todas as pontas e fechar algumas questões em termos do relatório”. Um dos principais casos é o da empresa americana Davati Medical Supply: o vendedor autônomo de vacinas Luiz Paulo Dominghetti relatou ter recebido um pedido de propina, da parte do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, de US$ 1 por dose, ao tentar vender 400 milhões de injeções do imunizante da AstraZeneca.

Outro caso de importância é o da Precisa Medicamentos, que fechou um contrato de R$ 1,6 bilhão com o ministério para venda de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. As suspeitas nesse caso chegam ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Em relação ao envolvimento do presidente Jair Bolsonaro no caso, os senadores avaliam que a questão está bem embasada.

As suspeitas chegaram ao ex-secretário-executivo da Saúde, coronel Elcio Franco, e ao ex-ministro Eduardo Pazuello. Os senadores observam a existência de dois grupos, um formado por militares e outro por pessoas indicadas pelo Centrão, que disputavam as negociações de vacina. Também observaram que o governo dialogava com atravessadores, em vez de discutir diretamente com os laboratórios — que informaram ao governo não terem constituído representantes para negociar vacinas em nome deles. Foram identificadas outras duas transações que o governo fez por meio de intermediários.

Os senadores relatam que o estudo apresentado pela médica Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional, é o caminho para responsabilizar Bolsonaro, Pazuello e Elcio. O estudo mostrou que, no primeiro ano de pandemia, 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas. Os senadores pensam em usá-lo como uma linha mestra das acusações contra os três e adicionando outras informações — como a demora na aquisição de vacina, as negociações suspeitas com intermediários e o incentivo a medicamentos sem eficácia comprovada — para demonstrar a indução às mortes. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 retoma as sessões na próxima terça-feira (3/8), com o potencial de continuar gerando desgastes diários ao Palácio do Planalto. As suspeitas de corrupção nas negociações de vacinas que começaram a aparecer, em meio à queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro, potencializaram ainda mais o cenário de desgaste. Analistas consultados pelo Correio apontam que as provas coletadas pela CPI contra integrantes do governo já são muitas, mas avaliam que se porventura os senadores não conseguirem, de forma clara e com material probatório, responsabilizar os envolvidos, a vitória será de Bolsonaro.

Corrida para fechar relatório

As suspeitas de corrupção nas negociações de vacinas que começaram a aparecer, em meio à queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro, potencializaram ainda mais o cenário de desgaste. Analistas consultados pelo Correio apontam que as provas coletadas pela CPI contra integrantes do governo já são muitas, mas avaliam que se porventura os senadores não conseguirem, de forma clara e com material probatório, responsabilizar os envolvidos, a vitória será de Bolsonaro.

Analista político do portal Inteligência Política, Melillo Dinis ressalta que a CPI terá a consolidação dos desgastes do presidente e do governo, levando mais pressão sobre o Palácio do Planalto. Entretanto, afirma que tudo precisa estar "bem amarrado" para se sustentar. “Se não tiver nada, ele (Bolsonaro) sai ganhando. O problema não é prova nem narrativa; o problema é se a maioria dos senadores da CPI optarem pelo espetáculo. O momento agora é de aprofundar as investigações, juntar as provas, para não haver um fiasco”, disse.

O importante é que as responsabilizações estejam claras no relatório, segundo Melillo, mesmo que no âmbito dos outros poderes, como na Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Augusto Aras, que tem postura alinhada ao presidente, não ocorram ações com base no relatório final da CPI. A comissão foi prorrogada e o prazo final é 5 de novembro, mas os senadores acreditam que os trabalhos devem ser finalizados ainda, com votação do relatório até meados de outubro.

Analista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César afirma que a pressão sobre o Palácio continua nessa segunda etapa dos trabalhos da CPI. Ele diz acreditar que ao final do processo, a comissão terá uma vasta documentação que irá provar diversos ilícitos cometidos por parte do governo, mas pondera que se isso porventura não acontecer, “Bolsonaro faz golaço”.

“O que já se tem em relação à primeira fase, que se trata de gabinete paralelo, negacionismo, já há informação para jogar elementos importantes probatórios. O grande nó agora é provar que houve corrupção. Esse é o jogo, e eles correm contra o tempo. Eles sabem que ou ganha de 10 a 0, ou perde de 1 a 0. E perder de 1 a 0 é goleada de Bolsonaro”, avalia.

O analista ressalta, ainda, que um relatório assertivo e negativo ao governo irá gerar impacto na popularidade do presidente, que já está em queda. E mesmo que não haja uma ação por parte dos outros poderes, como PGR, não há prejuízo aos trabalhos da CPI. “O trabalho vai estar feito”, diz. Assim, mesmo sem ação no âmbito da Câmara, como abertura de processo de impeachment, os desgastes gerados pela CPI, somado às outras situações que o país passa hoje, como o aumento da fome, deixam o presidente muito fraco para a disputa eleitoral de 2022. “Ele vira um chaveirinho na disputa”, garante.

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