BENEFÍCIO

Bolsonaro quer ampliar Auxílio Brasil ao máximo, mas vai respeitar teto, diz ministro

Titular do Ministério da Cidadania, João Roma diz que governo precisa ter "responsabilidade com a segurança fiscal" ao lançar novo programa de transferência de renda

Augusto Fernandes
postado em 09/08/2021 17:42
 (crédito: Marcos Corrêa/PR)
(crédito: Marcos Corrêa/PR)

Em meio às incertezas sobre qual será o valor médio do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que a vontade do presidente Jair Bolsonaro era de ampliar o benefício “ao máximo”, mas teve de concordar com um reajuste de 50% do ticket médio do Bolsa Família, estimado em R$ 189, para que o governo federal não descumprisse o teto de gastos.

Segundo Roma, o Executivo não vai descumprir a regra fiscal que limita o crescimento da despesa pública à inflação do ano anterior com o lançamento do novo programa. De acordo com o ministro, Bolsonaro tem até “buscado apertar o cinto em outras áreas do governo para que cada vez mais a parte social seja uma parte que receba benefícios do governo”.

“Nós queremos avançar não só na eficácia do programa, como nesse ticket médio, que é o desejo do governo, mas pelo outro ângulo, nós temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal, para que essa medida não sirva de argumento para nenhum desequilíbrio nas finanças, para que nossa economia possa retomar, possa estar aquecida e que se reflita, também, de forma muito positiva para os brasileiros”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (9/8), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

De acordo com Roma, além do orçamento que está previsto para o Bolsa Família em 2022, de R$ 35 bilhões, o Auxílio Brasil deve ter mais R$ 18 bilhões no ano que vem. O programa deve ser custeado também a partir da desoneração que o governo conseguirá com privatizações. Contudo, essa estratégia está prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Executivo que autoriza a União a adiar o pagamento de precatórios judiciais por até 10 anos. Para valer, portanto, precisa da aprovação do Congresso Nacional.

Teto

O ministro admitiu que “uma vez ela (PEC) não tomando cabo, pode, sim, ter por consequência inviabilizar avanços no programa social, assim como inviabilizar uma série de coisas do Estado brasileiro”, mas descartou que o Auxílio Brasil deixe de ser implementado caso a proposta não seja aprovada e garantiu que o governo não utilizará recursos extrateto para custear o benefício.

"Não há nenhuma possibilidade sobre sair do teto de gastos. A Medida Provisória de reestruturação do programa social é uma medida e a PEC é outra medida. Elas se relacionam ao ponto de essa medida dos precatórios ter interferência nas contas públicas, mas esse é um assunto que surgiu posterior ao que foi tratado sobre reestruturação do Bolsa Família.”

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