MARCO TEMPORAL

Milhares de indígenas protestam em Brasília contra marco temporal

Todas as pistas, sentido Congresso Nacional, foram interditadas por cerca de uma hora e os indígenas caminharam até a Praça dos Três Poderes, onde pararam em frente ao Palácio do Planalto para protesto e acompanhamento do julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no país.

Ingrid Soares
postado em 24/08/2021 19:23 / atualizado em 24/08/2021 20:12
 (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Seis mil indígenas de mais de 170 povos protestam nesta terça-feira (24/08) em Brasília contra o marco temporal. Os grupos ocuparam a Esplanada dos Ministérios e estão acampados no local desde o final de semana. Todas as pistas, sentido Congresso Nacional, foram interditadas por cerca de uma hora e os indígenas caminharam até a Praça dos Três Poderes, onde pararam em frente ao Palácio do Planalto. Eles também seguem em vigília com velas acesas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os indígenas cantaram, dançaram e portaram faixas com dizeres de "terras protegidas" e pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, o qual caracterizaram como "genocida". A previsão é de que o grupo fique até sábado (28) no Distrito Federal.

A Corte inicia, nesta quarta (25), às 14hrs, o julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de "repercussão geral", a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Trata-se da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. 

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) destaca que a interpretação é considerada inconstitucional, pois os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

"A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos", defendem em nota.

Ainda hoje, lideranças do acampamento "Luta Pela Vida" entregaram ao STF uma carta com mais de 160 mil assinaturas contra o Marco Temporal. O documento foi assinado por artistas, juristas, acadêmicos e diversas personalidades entre eles os cantores Chico Buarque, Daniela Mercury, Zelia Duncan, a apresentadora Xuxa Meneghel, Bela Gil, a atriz Andréa Beltrão e o ator Antonio Pitanga, pedindo ainda que os juristas protejam os direitos indígenas.

"Esperamos que esta Corte faça prevalecer o Estado de Direito". "O tratamento que a Justiça Brasileira tem dispensado às comunidades indígenas, aplicando a chamada "tese do marco temporal" para anular demarcações de terras, é sem dúvida um dos exemplos mais cristalinos de injustiça que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justiça. Não há ângulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justiça e legalidade. Este Supremo Tribunal tem em suas mãos a oportunidade de corrigir esse erro histórico e, finalmente, garantir a justiça que a Constituição determinou que se fizesse aos povos originários", diz um trecho da carta.

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