Questão fundiária

Bolsonaro prevê o "caos" se o STF mudar marco temporal para indígenas

STF retoma tema amanhã, às 14h. Seis mil indígenas de mais de 170 povos protestaram hoje em Brasília contra o marco temporal e aguardam o julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país

Ingrid Soares
postado em 24/08/2021 21:15
 (crédito: Reprodução / Foco do Brasil)
(crédito: Reprodução / Foco do Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (24/08) a revisão do marco temporal. O mandatário disse ainda esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não modifique a data de 1988 e que caso isso ocorra, "seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo". A declaração ocorreu durante entrevista gravada ao Canal Rural.

"Foi decidido, quando se discutiu aqui a demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol. Está tudo pacificado que seria terra indígena aquela área ocupada pelos indígenas até 1988. Lamentavelmente abriu-se uma nova discussão dentro do Supremo. Eles querem que essa data não esteja especificada. Seja 2000, 2020 ou no futuro, a data que for melhor. Se isso acontecer, nós podemos de imediato ter na nossa frente centenas de novas áreas para serem demarcadas", apontou.

"Além do prejuízo para o produtor rural, que muitos têm familiares que há mais de 100 anos ocupavam aquela terra. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser produtivas. E outras reservas, pela combinação geográfica das mesmas, poderiam inviabilizar outras áreas produtivas. Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. A gente espera que o nosso Supremo Tribunal Federal não modifique essa data, esse novo marco temporal, que foi fixado como sendo 1988", acrescentou.

Ainda hoje, seis mil indígenas de mais de 170 povos protestaram em Brasília contra o marco temporal. Os grupos ocuparam a Esplanada dos Ministérios e estão acampados no local desde o final de semana. Eles também seguem em vigília com velas acesas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardam o julgamento pela Corte que se inicia nesta quarta (25), às 14hrs.

A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de "repercussão geral", a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

"Justiça no campo"

Bolsonaro disse também que as medidas que tem tomado, entre elas a não demarcação de novas terras indígenas e quilombolas, não ocorreram com a intenção de "agradar ao homem do campo", mas "para fazer justiça para ele".

"Hoje o homem do campo não dorme mais preocupado com o dia seguinte, que ele poderia ser acordado com uma portaria do Ministério da Justiça considerando a sua fazenda como terra indígena. Isso foi afastado. Tem que ter critério, você tem que ter responsabilidade e tem que ter uma garantia jurídica para você demarcar uma terra indígena. No passado, era feito quase que “a bangu” [de qualquer jeito]".

O chefe do Executivo apontou que essas medidas, as quais caracterizou como "racionalidade na questão de terra indígena, estimulam o índio a produzir". "Não demarcamos nenhum, você estimula o índio a produzir. Isso acaba com o conflito do indígena com o produtor rural. Essas medidas todas diminuem a temperatura, diminuem a pressão e nós partimos para a normalidade, de modo que convive-se hoje, cada vez mais, com essas populações que vão se integrando a nós", concluiu.

 

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