MARCO TEMPORAL

Bolsonaro sobre possível mudança no marco temporal: "Não teremos mais agricultura no Brasil"

Ele citou ainda algumas decisões recentes da Corte como o pagamento de precatórios e a definição da data da exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Disse que as medidas "arrebentam com a economia", mas que a derrubada do marco temporal seria ainda "mais grave" que as já citadas.

Ingrid Soares
postado em 26/08/2021 10:49 / atualizado em 26/08/2021 11:01
 (crédito: Reprodução / Redes Sociais)
(crédito: Reprodução / Redes Sociais)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quinta-feira (26/08) a permanência do marco temporal. Segundo o mandatário, caso ocorra uma mudança, o Brasil ficará inviabilizado de terras agricultáveis. Ele citou ainda algumas decisões recentes da Corte como o pagamento de precatórios e a definição da data da exclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins. Disse que as medidas "arrebentam com a economia", mas que a derrubada do marco temporal seria ainda "mais grave" que as já citadas. As declarações ocorreram durante entrevista à Radio Jornal, de Pernambuco.

"Agora, tem algo mais grave do que isso. Com todo respeito a esses quase 300 bilhões de reais. Chama-se marco temporal. Se o Supremo mudar o seu entendimento do marco temporal, vem uma ordem judicial para eu demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos aí praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena. Vão passar para aproximadamente 28%, ou seja, poderemos ter então, num curto espaço de tempo, o equivalente a toda a região sudeste e sul. Sudeste você pega Minas, São Paulo, Rio e Espírito Santo. Sul, você pega Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil", alegou sem citar a fonte das previsões.

Por fim, Bolsonaro disse esperar que impere o consenso no STF. "O Brasil está fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos. Agora, pagando com que dinheiro? Também não sei. Então são duas decisões no STF que precisa de modulação, espero que o consenso impere lá. E essa terceira possível decisão que simplesmente acaba com agronegócio no Brasil", concluiu.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para hoje o julgamento da tese do "marco temporal", que trata sobre a demarcação de terras indígenas. O assunto deveria ser analisado ontem, mas a Corte usou a sessão para debater sobre a independência do Banco Central, e o tema foi alocado para a próxima sessão.

A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de "repercussão geral", a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

No último dia 24, o chefe do Executivo disse ainda esperar que a Corte não modifique a data de 1988 e que caso isso ocorra, "seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo"

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