CPI da Covid

CPI recua em quebra de sigilo da Jovem Pan, que chama pedido de 'injustificável'

Relator Renan Calheiros, autor do pedido, lamentou o ocorrido, afirmando ter sido feito no recesso compulsório. "Eu queria, sem saber de quem é a culpa, pedir desculpas"

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 recuou no pedido de quebra de sigilo bancário da rádio Jovem Pan, que estava na pauta de votação desta terça-feira (3/8). A solicitação foi feita na semana passada pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). No último domingo (1º), a empresa divulgou uma nota na qual afirmou que “pedidos do gênero são injustificáveis”.

“Queria lamentar, dizer que isso aconteceu exatamente no recesso compulsório e aproveito a oportunidade para retirá-lo, para que, de modo algum, possa eventualmente nada respingar numa coisa que respeitamos e defendemos, que é a liberdade de expressão. (...) Eu queria, sem saber de quem é a culpa, pedir desculpas pelo que aconteceu”, afirmou. Depois, o senador voltou a pedir desculpas pelo equívoco "da assessoria".

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), reforçou que "houve uma falha na assessoria". "O próprio senador Renan disse que está muito chateado. Independentemente de linha editorial, não podemos nos permitir cercear o pensamentos das pessoas".

Na última quinta-feira (29/7), o Correio revelou que a CPI pediria quebra de sigilo de sites, incluindo um de grande destaque nacional, por divulgação de informações falsas no âmbito da pandemia. Na sexta-feira, entrou no sistema da comissão pedidos de quebra de sigilo bancário de oito requerimentos de quebra de sigilo, atingindo donos de sites, uma produtora de documentários e a rádio Jovem Pan. Todos os outros foram mantidos em pauta e aprovados. 

O pedido de quebra da rádio não era unanimidade mesmo entre os senadores de oposição e independentes ao governo que compõem o grupo majoritário da comissão, chamado de “G7 (ou G6, com a saída do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas). Eles se reuniram na noite da última segunda-feira (2), e mesmo assim não houve entendimento sobre o pedido de Renan.

No domingo, a empresa afirmou que “os balanços da Jovem Pan são publicados anualmente no Diário Oficial”, e que, para não restar dúvidas quanto à transparência, republicaram os balanços em seu site, apontando, ainda, que as verbas governamentais podem ser conferidas no site de Transparência do governo federal.

"Acusação genérica"

A Jovem Pan questionou o fato de o requerimento ter estabelecido que as investigações fossem feitas desde 2018, e que o pedido não se enquadra no fato determinado para a criação da CPI.

“Diferentemente do que afirma Calheiros, a história da Jovem Pan comprova que, ao longo de seus 77 anos de existência, a empresa jamais disseminou fake news. Os profissionais da Jovem Pan divulgam fatos e os analisam segundo diferentes pontos de vista. O autor do pedido não especifica quais profissionais disseminaram notícias mentirosas e em quais programas isso teria ocorrido. Fica claro, portanto, que se trata de uma acusação genérica que tem por única finalidade cercear a liberdade de imprensa no Brasil”, pontuou.

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