O caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e os empresários Turíbio Torres e Juliano Martins apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguirem participar das manifestações de 7 de setembro. Eles são investigados em uma operação da Polícia Federal que apura supostas incitações à violência e atos antidemocráticos no feriado.
No habeas corpus apresentado, a defesa diz que as medidas cautelares ferem os direitos de locomoção e expressão dos investigados. Os advogados afirmam ainda que as manifestações do dia 7 de Setembro não têm “qualquer intuito político”.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu os investigados de se aproximarem da Praça dos Três Poderes, dos ministros do Supremo e de senadores. Eles deverão manter pelo menos a 1 km de distância do local. Apenas deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) pode acessar o local em razão do trabalho legislativo. De acordo com Moraes, a decisão tem como intuito evitar a prática de infrações penais e a preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores, bem como do público em geral.
A defesa também alegou que nada foi provado contra os investigados. “Não são suspeitos da prática de nenhum crime sendo certo que, sem a existência de crime e indícios de autoria, não pode haver qualquer decreto prisional que possua algum traço de legalidade sequer”, afirmou. A decisão caberá ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
Entenda
A Polícia Federal investiga um grupo que planejava realizar protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de setembro, na Praça dos Três Poderes. A corporação identificou uma série de postagens e vídeos, publicados nas redes sociais, que incitam a população a praticar atos criminosos e violentos às vésperas do feriado.
Como medida de segurança, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a que os investigados mantenham distância da Esplanada e autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, atendendo a um pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Políticos, cantores, empresários e blogueiros estariam envolvidos na investigação. O cantor e ex-deputado Sérgio Reis, um dos envolvidos na polêmica, chegou a divulgar um áudio chamando para uma "paralisação geral" dos caminhoneiros no país.