PGR

Em quarentena, Bolsonaro reconduz Aras à PGR por videoconferência

Na solenidade, nesta quinta-feira (23/9), presidente assinou nomeação de Augusto Aras para novo mandato. Prazo para formalização venceria no domingo (25)

Ingrid Soares
postado em 23/09/2021 14:56 / atualizado em 23/09/2021 14:58
 (crédito: Reprodução/ Tv Brasil)
(crédito: Reprodução/ Tv Brasil)

Por meio de videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (23/9) da cerimônia de posse de recondução do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. O presidente cumpre quarentena até o final de semana no Palácio da Alvorada, quando deverá repetir exame de RT-PCR. O evento ocorreu no Palácio do Planalto.

Na solenidade, Bolsonaro assinou a nomeação de Augusto Aras para o novo mandato. O prazo para formalização da venceria no domingo (25).

O Senado aprovou, em 24 de agosto, a renovação do mandato como procurador-geral da República de Augusto Aras, que ficará no cargo por mais dois anos. A recondução de Aras para o posto foi aprovada com os votos favoráveis de 55 senadores. Outros 10 parlamentares votaram contra a indicação e um se absteve.

Biografia

Nascido em Salvador (BA), Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987. Aras é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2000) e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1981). É professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e, também, professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

Em junho de 2018, assumiu a coordenação da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF com mandato até 2020. Atuou na 3ª seção em matéria penal e assento na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O que faz um PGR?

O procurador(a)-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o procurador-geral Eleitoral. O PGR deve sempre ser ouvido em todos os processos.

No STF, o PGR é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF, além de propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, o PGR pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.
O PGR é quem designa os subprocuradores-gerais da República para exercer, por delegação, funções junto aos diferentes órgãos jurisdicionais do STF e do STJ, e pode ainda pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores.

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