CONEXÃO

Fábio Faria sobre pedido de vista de leilão 5G: 'Altamente inesperado'

Ministro das Comunicações destacou que prejuízo pelo adiamento da aprovação do 5G no país é de R$ 2,8 bi por mês, ou R$ 100 milhões por dia, mas disse que previsão do leilão ainda é em outubro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, classificou o pedido de vista que adiou a aprovação das datas do leilão do 5G como "altamente inesperado". A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou, nesta segunda-feira (13/9), a votação da versão final do edital do 5G por um pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira, sob a alegação de que o processo precisa ser melhor analisado.

"Realmente, pegou (de surpresa). Foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelos cinco votos dos cinco conselheiros da Anatel. Depois foi para o TCU. Foi aprovado por 7×1 no TCU", alegou o ministro durante coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.

"E o TCU fez algumas recomendações. Não determinações. E, normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU. Não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel e com os votos dos cinco conselheiros", acrescentou.

Ele destacou que o prejuízo pelo adiamento da aprovação do 5G no país é de R$ 2,8 bilhões por mês, ou R$ 100 milhões por dia.

"Já entramos em contato com ele (Moreira), estamos aguardando as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feitos antes da votação", completou. Ainda não há data para a retomada da sessão. 

No último dia 18, Faria comemorou a formação de maioria no Tribunal de Contas da União (TCU) durante votação do edital do 5G. Na data, disse que o leilão deverá ocorrer, no mais tardar, até o meio de outubro.

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