Supremo retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira (3/11)

Segundo resolução assinada pelo presidente Luiz Fux, as sessões de julgamento no plenário e nas turmas passarão também a serem presenciais

Correio Braziliense

postado em 02/11/2021 11:30 / atualizado em 02/11/2021 11:39

(crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, gradualmente, as atividades presenciais nas dependências da Corte a partir desta quarta-feira (3/11). Está autorizado, inclusive, o atendimento ao público externo.

As regras para acesso ao STF estão discriminadas na Resolução nº 748/2021, assinada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, na semana passada. O texto leva em consideração que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, já cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.

De acordo com a resolução, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno quanto do público externo, deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, permitir a aferição de temperatura e utilizar máscaras de proteção facial. Segundo a resolução, as sessões de julgamento no plenário e nas turmas passarão também a ser presenciais, "ressalvados os critérios da respectiva presidência e os motivos pessoais de cada ministro".

"As audiências públicas seguirão o mesmo critério acima, respeitadas as determinações do respectivo relator", diz a resolução.

O acesso ao plenário e às Turmas do STF será permitido unicamente aos ministros, integrantes do Ministério Público, servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão, e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.