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Pacheco anuncia esforço concentrado para destravar sabatinas e votações

Além dos nomes que já foram sabatinados e dependem de votação em plenário, há indicações pendentes de análise pelas comissões temáticas — principalmente a de André Mendonça

Correio Braziliense
postado em 04/11/2021 06:00
 Pacheco: senadores demonstraram preocupação com o Brasil  -  (crédito:  Jefferson Rudy/Agência Senado)
Pacheco: senadores demonstraram preocupação com o Brasil - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu implementar um esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades — incluindo membros de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores — entre 30 de novembro e 2 de dezembro. Ele avalia que as datas permitirão a presença de todos os senadores em Brasília.

"Não está sendo antes por conta do feriado de 15 de novembro, que pode prejudicar o quórum. E é muito importante, no esforço concentrado, haver um quórum importante para a apreciação, especialmente para nomes que exigem quórum qualificado para aprovação — justificou Pacheco.

Além do feriado nacional do dia 15, o presidente da Casa acrescentou que em novembro vários senadores estarão em missões oficiais, como a Assembleia da União Interparlamentar, em Madri (Espanha). Segundo ele, o Senado tem mostrado bom funcionamento por acesso remoto, mas frisou que a votação de autoridades exige a presença física dos parlamentares — situação que foi prejudicada desde o início da pandemia de covid.

Além dos nomes que já foram sabatinados e dependem de votação em plenário, há indicações pendentes de análise pelas comissões temáticas — principalmente a de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A situação de Mendonça foi mencionada por vários senadores.

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) avaliou que Pacheco enviou um "claro aviso" aos membros da CCJ para tramitar a indicação de Mendonça, e denunciou que esta e outras Comissões têm descumprido prazos regimentais para votação de autoridades."O presidente da República, que tem o direito de indicar, indicou [Mendonça]. O nosso regimento nos dá um prazo de 15 dias, renováveis por mais 15. Já se passaram quase cem dias", protestou.

Também o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), citou André Mendonça para expressar que aguarda há muito tempo o esforço concentrado. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que elogiou Mendonça, saudou a iniciativa do esforço concentrado, e o senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que a indicação para o STF se encontra com prazo "demasiadamente dilatado".

Ao final da sessão, o presidente do Senado agradeceu a colaboração dos colegas. Disse que os parlamentares manifestaram interesse em discutir e debater grandes questões nacionais. Citou a crise hídrica e energética, a alta dos combustíveis, o combate à inflação, a redução dos juros e a estabilidade econômica.

"O Senado tem compromisso com o Brasil, e esse compromisso com o Brasil se revela em ações que são ações, inclusive, de colaboração com o Poder Executivo, de colaboração com a Câmara dos Deputados. É o que eu sempre digo: nós temos que buscar o caminho das convergências", disse Pacheco (Agência Senado)

 

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