Governo aposta no transporte ferroviário para driblar alta dos combustíveis

A fim de atrair investimentos e ampliar o uso das ferrovias, o Ministério da Infraestrutura passou a adotar um novo modelo de concessão mais rápido e menos burocrático

Correio Braziliense

postado em 29/11/2021 06:00

Carlos França e Tereza Cristina: chefe do Itamaraty reage ao protecionismo europeu - (crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O governo federal aposta no transporte ferroviário para driblar a alta dos combustíveis e buscar novos estímulos à economia. A fim de atrair investimentos e ampliar o uso das ferrovias, o Ministério da Infraestrutura passou a adotar um novo modelo de concessão mais rápido e menos burocrático.

Trata-se da autorização, instrumento já previsto na legislação brasileira, porém pouco utilizado. Esse modelo tem servido para injetar um novo ânimo no modal ferroviário.

Segundo o ministro Tarcísio de Freitas, a previsão inicial da pasta era de oito pedidos para o novo tipo de concessão. Mas, para surpresa do ministério, já são 35 pedidos de autorização, o que deve representar cerca de 9 mil quilômetros de ferrovias e R$ 120 bilhões de investimentos.

"É um impulso ferroviário sem precedentes na nossa história", disse Freitas. A expectativa é de que as ferrovias, que representam 20% dos modais brasileiros, dobrem sua presença em 15 anos, passando para 40%. "A gente deve reduzir o custo Brasil na ordem de 30%", acredita Freitas.

Aeroportos

Ainda na seara das concessões e privatizações, o ministro mantém alta a expectativa em relação aos aeroportos de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). "A ponte aérea Rio-São Paulo é a quarta rota mais movimentada do planeta. Teremos os maiores operadores aeroportuários do mundo. Operadores de várias nacionalidades diferentes. Alguns já posicionados no Brasil, outros ainda não. Mas, com certeza, a gente vai trazer muito investimento e muita qualidade para a gestão desses ativos", disse.

Em 21 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou minuta para novas concessões de terminais aeroviários administrados pelo governo federal. Esse novo lote compreende 16 aeroportos, dentre eles, Congonhas e Santos Dumont. A minuta ficou disponível para consulta pública durante 45 dias. Após analisar as sugestões, a Anac deve encaminhar o documento ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em caso de aprovação, a agência divulgaria o edital.

A expectativa do governo é realizar o leilão dos aeroportos em abril de 2022. As empresas vencedores deverão assumir um investimento de R$ 8 bilhões, durante os contratos, previstos para vigorar por 30 anos.