André Mendonça espera que nomeação no STF ocorra ainda este ano

Após sabatina no Senado, na quarta-feira (1º/12), ex-AGU se disse "muito feliz" com sua aprovação e relatou ter conversado ainda na noite de ontem por telefone com o presidente Bolsonaro sobre resultado

Ingrid Soares

postado em 02/12/2021 11:46 / atualizado em 03/12/2021 11:44

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Após a aprovação por 47 votos na sabatina do Senado para assumir o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem, o ex-ministro da Justiça André Mendonça compareceu ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2/12) para "dar um abraço" no presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o chefe do Executivo cumpre agenda no Rio de Janeiro e retorna a Brasília apenas no meio da tarde. 

O ex-advogado-geral da União (AGU) disse a jornalistas que conversou ainda na noite de ontem por telefone com Bolsonaro a respeito do resultado e completou que o presidente também "estava muito feliz". E emendou dizendo que ainda não há uma previsão para a nomeação, mas que espera que ocorra ainda este ano.

"Ontem falei com o presidente (Luiz) Fux e a expectativa (de nomeação) é este ano ainda", apontou. "Fiquei muito feliz. A gente sabia que ia ser difícil, mas que íamos vencer", concluiu.

Pelas redes sociais, Bolsonaro disse na quarta-feira (1º) que "o compromisso de levar ao Supremo um "terrivelmente evangélico" foi concretizado".

Sabatina

A votação ocorreu depois de mais de oito horas de sabatina na CCJ, na qual o ex-ministro da Justiça fez acenos à classe política e defendeu o Estado laico, mas se distanciou de decisões e falas controversas do presidente Jair Bolsonaro.

Na sessão da CCJ, Mendonça foi questionado sobre liberdade de imprensa, compromisso com a Constituição, atuação durante o governo Bolsonaro, religião, marco temporal, democracia, casamento homoafetivo, dentre outros. Um dos principais pontos de discussão da sabatina foi a religião do advogado, que é pastor presbiteriano. 

A expectativa é de que a cerimônia de posse na Corte seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades deste ano. Depois disso, haverá recesso e o tribunal funcionará em regime de plantão. O presidente, Luiz Fux, julgará apenas casos urgentes.

A primeira indicação de Bolsonaro ao STF foi a do atual ministro da Corte, Kássio Nunes Marques. Caso reeleito em 2022, o presidente poderá indicar mais dois nomes em 2023. 

Em nota, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza André Mendonça pela aprovação no Senado. Confira abaixo:

"A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza André Mendonça pela aprovação de seu nome pelo plenário do Senado Federal para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-Advogado-Geral da União demonstrou, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que preenche os requisitos constitucionais para atuar como ministro da mais alta Corte do país.

A Ajufe espera e confia que a atuação de André Mendonça como ministro será desempenhada com equilíbrio, competência e rigor técnico que sempre marcou sua carreira. Por fim, deseja sucesso ao novo ministro e que ele possa contribuir nas importantes decisões do colegiado do Supremo Tribunal Federal.

Brasília, 1º de dezembro de 2021"