Justiça suspende liminar que afastou presidente do Iphan do cargo

Larissa Rodrigues Peixoto Dutra havia sido afastada após declaração de Bolsonaro sobre funcionários do órgão serem "ripados" por intervenção em obra do empresário bolsonarista Luciano Hang

Taísa Medeiros

postado em 20/12/2021 17:17 / atualizado em 20/12/2021 17:19

Bolsonaro admitiu em evento na Fiesp ter "ripado" funcionários do Iphan - (crédito: Reprodução/TV Brasil)

Foi suspensa pela Justiça Federal no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20/12) a liminar que determinou, no último sábado, o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), declarou, na decisão, que o afastamento poderia causar "inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia".

O afastamento de Larissa, solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, havia sido acatado por conta de um desdobramento da confissão feita pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 14, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), de que interferiu na autarquia para favorecer o empresário bolsonarista Luciano Hang.

Na ocasião, Bolsonaro admitiu ter "ripado" funcionários do instituto que interditaram uma obra, no Rio Grande do Sul, do proprietário da rede Havan de lojas de departamentos, no ano de 2019. A interdição havia ocorrido porque, no local, foi encontrado um possível sítio arqueológico, com restos de utensílios de uma comunidade ancestral.

"Tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: 'Que trem é esse?'. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. 'O que é Iphan?' Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente", declarou Jair Bolsonaro, em meio a aplausos da plateia do evento.

A presidente do órgão comanda o Iphan desde junho de 2020, supostamente após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão na época.

Na tradicional live do presidente na última quinta-feira, o presidente tentou defender a interferência no instituto. “Mandei investigar e cheguei à conclusão de que o pessoal do Iphan teria que ser trocado. Vocês votam no presidente para deixar tudo como está ou para mudar alguma coisa?”, indagou.

Na mesma live, Bolsonaro afastou a possibilidade de interferência da Justiça. “Não creio que vá chegar ao final essa história de tirar quem eu coloquei no Iphan. Mandei investigar e cheguei à conclusão de que o pessoal do Iphan teria que ser trocado”, afirmou.