Congresso Nacional

Sem consenso com o governo, reunião que analisaria vetos foi adiada no Congresso

Um dos principais entraves na negociação foi o fundo eleitoral. Entre as propostas que seriam analisadas, também estavam o veto ao projeto de lei que distribuiria absorventes gratuitos às mulheres carentes.

A reunião para deliberar os 26 votos e 16 projetos de lei, que ocorreria nesta terça-feira (7/11) no Congresso Nacional, foi cancelada. Entre as propostas que seriam analisadas estão o veto do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que distribuiria absorventes gratuitamente às mulheres em vulnerabilidade social, amplamente criticada pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL).

A justificativa dada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (sem partido), sobre a suspensão da reunião é de que não houve consenso entre os líderes e o governo sobre os vetos. Um dos principais entraves na negociação, segundo Ramos, foi a questão relacionada ao fundo especial para o financiamento das eleições no ano que vem.

“Tem vários vetos que não chegaram a acordo. O governo não concordou com o acordo, tem uma questão relacionada ao fundo eleitoral. Eu queria que o veto do fundo eleitoral fosse apreciado hoje (07), o governo queria que fosse apreciado na segunda (13/11), então acabou não tendo um ajuste em relação a isso e o próprio líder do governo achou por bem adiar junto com o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco, e eu apenas executo a decisão porque sou vice”, disse.

Pacheco confirmou o que Marcelo Ramos disse, mas garantiu que ainda há tempo para votar os vetos nesta semana e que ele pretende articular o diálogo com o governo para chegarem ao melhor acordo possível. “Houve uma instabilidade em relação a esse acordo. Então, foi melhor cancelar para que haja uma participação clara e efetiva do governo para saber o que está disposto a estabelecer de acordo com as lideranças ou não”, declarou Pacheco.

“Sexta é possível fazer uma sessão no Congresso. Temos segunda que também é uma possibilidade. Temos que esgotar todos os dias úteis até o recesso para esgotar a pauta do Senado e do Congresso Nacional”, anunciou.

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