Fux: "Não há mais espaços para ações contra a democracia e violência as instituições"

Presidente do STF também ressaltou que a lei e a liberdade de imprensa estão "acima de qualquer que seja o resultado das eleições"

Cristiane Noberto

postado em 01/02/2022 11:12 / atualizado em 01/02/2022 12:01

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

No retorno aos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1°/2), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, destacou que “há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”.

Em seu discurso, o magistrado pediu que o ano eleitoral seja marcado pela “estabilidade e tolerância”. Fux também afirmou que o período serve para lembrar o quão importante é cultivar valores democráticos.

“ É imperioso que não olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações”, afirmou.

Fux também ressaltou que a lei e a liberdade de imprensa estão “acima de qualquer que seja o resultado das eleições”.

Foram convidados a participar, também, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Bolsonaro chegou a confirmar a participação na solenidade, mas desistiu e embarcou para São Paulo para visitar as enchentes no estado. O chefe do Executivo vive um clima tenso com a Corte mais uma vez, desde que decidiu não ir depor à Polícia Federal na última sexta (28/1).

Ontem, no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que faltou ao depoimento por decisão do advogado-geral da União, Bruno Bianco. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), acompanhou a transmissão de hoje no lugar de Bolsonaro. 

Solenidade

A sessão começou pouco depois das 10h desta terça-feira, de forma remota. Apenas o ministro Luiz Fux estava presencialmente na Corte. Para o primeiro semestre deste ano, estão marcadas 39 sessões de julgamento.