Combustíveis: reunião de líderes vai tentar chegar a acordo em texto final

Como o PL do ICMS cria um mal-estar com os governadores, os parlamentares planejam consenso para deixar o assunto a ser discutido dentro da reforma tributária

Tainá Andrade

postado em 14/02/2022 18:27

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A reunião virtual prevista para esta segunda-feira (14/2), às 20h, entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Senado, Arthur Lira (PP-AL), com os líderes dos partidos, para discutir o controle no preço dos combustíveis, terá como objetivo principal chegar a um acordo sobre como será incluso o PLP 11/2020 no texto proposto pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN). 

A ideia é unir os dois PLs em tramitação no Senado em um texto único para ser apreciado pelos parlamentares na próxima quarta-feira (16). O projeto tem criado um impasse com os governadores, pois altera o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis, maior fonte de arrecadação dos governos estaduais hoje.

A tentativa de negociação na reunião de logo mais será para retirar o ICMS da tratativa em torno dos combustíveis e levar discussão para a pauta da reforma tributária — que é prevista para ser pautada no Senado ainda este ano.

Por isso, segundo informaram fontes do PT, isso será decidido na reunião de hoje à noite. Por outro lado, as negociações em torno do outro PL 1472/2021, que também irá compor o texto, estão bem encaminhadas e possuem apoio nos estados.