Congresso

Votação de vetos presidenciais passa de 19 para 2 itens nesta terça-feira

Esse será o primeiro teste de influência do governo Bolsonaro no parlamento neste ano. Um acordo foi feito com o líder do Congresso, Eduardo Gomes, para que um dos itens — o veto 41 — seja derrubado, em contrapartida de a medida provisória 1.067/2021 ser votada e aprovada no Senado

A primeira sessão do Congresso Nacional em 2022 sobre a votação dos vetos presidenciais será o primeiro teste de influência do governo Bolsonaro no parlamento deste ano. Uma reunião de líderes, marcada inicialmente para 11h desta terça-feira (8/2) e adiada para as 14h, foi cancelada.

Sem acordo entre as lideranças partidárias, apenas dois itens da extensa lista de 19 vetos serão apreciados hoje: o veto parcial 2/2022, que estabelece compensação fiscal às emissoras de rádio e televisão por cessão de tempo, e o veto total 41, que inclui a cobertura da quimioterapia oral nos planos de saúde. A mudança, de acordo com fontes do Congresso, foi movida por falhas técnicas no novo sistema de votação. 

Um acordo foi firmado por meio do líder do Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). A ideia é que o veto 41 seja derrubado, em compensação de a medida provisória 1.067/2021, com previsão para ser discutida no Senado Federal, ser aprovada. Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a indicação da sigla é de que os dois vetos sejam derrubados hoje.

Por outro lado, o acordo em relação ao segundo veto não está firmado. A previsão de compensação fiscal às emissoras de rádio e de televisão pela cessão do tempo, que seria financiada pelo Fundo Partidário, não tem sido vista de forma vantajosa pela oposição. Fontes ligadas à siglas que fazem oposição afirmam que a medida só beneficiaria o tempo do atual governo para a bancada.

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