Simone Tebet (MDB-MS), senadora e pré-candidata à presidência, apresentou, nesta quarta-feira (9/2), no Senado Federal, um projeto de lei para criminalizar a apologia ao nazismo. A ideia é acrescentar à Lei do Racismo a criminalização dos atos de “defesa, culto ou enaltecimento do nazismo, a prática de qualquer forma de saudação nazista, bem como a negação, a diminuição, a justificação ou aprovação do holocausto”, punindo com pena de reclusão de três a seis anos e multa.
Com apoio da Bancada Feminina, Tebet expressou “total indignação” com episódios recentes que ocorreram no país, como o episódio mais recente protagonizado por Monark - que defendeu que no Brasil pudesse ser criado um partido nazista. “Para que as pessoas que são antissemitas, que são contra judeus, que são racistas, que defendem a tese de um governo autoritário, pudessem ter voz e vez, confundindo liberdade de expressão com apologia ao crime”, disse a senadora no Plenário.
É estimado que hoje existem mais de 530 grupos de extrema direita, com cerca de 10 mil participantes. A senadora alertou que o objetivo desses grupos, além de disseminar misoginia ou ao antissemitismo, é atacar minorias, como, negros ou integrantes do grupo LGBTQIAP+.
Mais cedo, Tebet citou o projeto de lei que altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. A matéria está em trâmite no Congresso.