TCU pode investigar ações de Bolsonaro para assegurar oferta de fertilizantes

Um sub-procurador enviou uma representação pedindo apuração sobre ações governamentais para assegurar a oferta dos produtos agrícolas

Tainá Andrade

postado em 03/03/2022 23:15 / atualizado em 03/03/2022 23:15

(crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O sub-procurador geral, Lucas Rocha Furtado, enviou, nesta quinta-feira (3/3), uma representação para o para o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar e tomar providências em relação as ações tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para assegurar a oferta dos fertilizantes necessários à continuidade das atividades agropecuárias e, ao mesmo tempo, garantir a segurança e a indisponibilidade das terras indígenas.

De acordo com o sub-procurador, notícias vinculadas pela imprensa mostraram sinais preocupantes em relação as ações do governo. Uma das reportagens citadas é do Correio, publicada nesta quinta-feira, sobre como Bolsonaro usa a guerra como aleação para defender a mineração em terra indígena. "Agora, em mais um triste capítulo do flagrante e crescente descaso do atual Governo envolvendo as questões ambientais e indígenas, o Presidente Bolsonaro está usando a guerra no Leste Europeu para defender, mais uma vez, a liberação de mineração em terras indígenas", pontuou. 

Segundo Bolsonaro, o Brasil é dependente da Rússia para obter potássio, matéria-prima de fertilizantes usados na agricultura brasileira. Com o conflito internacional, o produto pode faltar ou encarecer. Por isso, na avaliação dele, regiões como a foz do Rio Madeira, próximo a uma reserva indígena, poderiam suprir essa demanda.

Na representação, o Lucas Rocha Furtado diz que é preciso examinar o modo pelo qual são geridos os recursos públicos, alcançando não somente os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e publicidade, mas, também, a impessoalidade, moralidade e eficiência. 

Oferta de fertilizantes

Nesta quinta-feira (3/3), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que um programa nacional de fertilizantes estará nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL) até o fim de março. A afirmação ocorreu durante uma live.

Segundo Tereza, a proposta está sendo estudada desde 2019 e que agora chegaram a um plano mais robusto para apresentar. A chefe da pasta ainda admitiu que, enquanto houver guerra entre Rússia e Ucrânia, não será possível restabelecer a importação de fertilizantes.