Exploração de terras indígenas volta à negociação na Câmara

Lira se reunirá com líderes nesta tarde para costurar e encontrar uma forma de acelerar a votação do projeto

Correio Braziliense

postado em 08/03/2022 14:56

(crédito: pablo valadares)

Nesta tarde de terça-feira (8/3), ocorrerá uma reunião entre o o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes a fim de costurar e encontrar uma forma de acelerar a votação do projeto de lei (PL) 191/2020 que libera a mineração em terras indígenas. A reunião ocorrerá às 15h (horário de Brasília). 

Além da bancada da mineração, O texto interessa ao agronegócio, ao qual a matéria abre caminho para a exploração das reservas e que argumenta que a exploração ilegal é prejudicial. Como nunca houve essa regulamentação, a mineração em terras indígenas é vedada na prática. Entretanto, da forma como está desenhado, se aprovado como está, o Estatuto do Índio deve perder o artigo que restringe aos indígenas a exploração de riquezas em suas terras, lei vigente desde 1973.

O PL foi enviado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, e por Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Na época, a Câmara era presidida por Rodrigo Maia que não pautou a matéria. Agora, sob a presidência de Lira, o texto volta à mesa para negociação. Ele já afirmou que os deputados precisam de coragem para debater o assunto.

Potássio

Em linha com o conflito na Europa e que pode atrapalhar a produtividade no agronegócio, o jornal O Estado de S.Paulo a partir de um levantamento por dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), que a maioria das minas de potássio estão localizadas fora das áreas indígenas. Isso porque, o presidente Jair Bolsonaro tem defendido a exploração das terras para atenuar a dependência brasileira dos fertilizantes russos.