Decreto dos absorventes é medida eleitoreira, diz bancada feminina

De acordo com analistas e parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, será difícil para o presidente melhorar a imagem junto ao eleitorado feminino

Rosana Hessel

postado em 08/03/2022 18:18 / atualizado em 08/03/2022 20:43

Bolsonaro usou uma gravata rosa para celebrar o Dia Internacional da Mulher - (crédito: Sergio Lima / AFP)

Não adiantou colocar gravata rosa e nem ganhar elogios da primeira-dama Michelle Bolsonaro, em evento para anunciar "pacote de bondades" no Dia Internacional das Mulheres. O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá dificuldades para reverter esse quadro de rejeição elevada entre as mulheres e, de acordo com parlamentares da bancada feminina, ele não conseguirá evitar o constrangimento da derrubada do veto no projeto de lei que trata da pobreza menstrual nesta semana, mesmo após assinar um decreto para a distribuição gratuita dos absorventes nesta terça-feira (8/3).

De acordo com analistas e parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados, será difícil para o presidente melhorar a imagem junto ao eleitorado feminino. Aliás, segundo as deputadas, o decreto vai na contramão do PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e que foi vetado quase integralmente por Bolsonaro. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a análise dos vetos para a próxima quinta-feira (10/3), incluindo os da Lei 14.214, que trata do assunto, e a expectativa é de que os vetos sejam derrubados.

“A atitude de editar um decreto é, além de puramente eleitoreiro, um desrespeito ao Parlamento brasileiro. O PL foi votado e virou lei e, antes da sanção era mais abrangente e, ao mesmo tempo, mais criteriosa do que o decreto, com duas fontes de recurso: o Ministério da Saúde e o Fundo Penitenciário”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela destacou que o PL tinha um público alvo definido, como crianças de escolas públicas, mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres dentro de presídios e adolescentes em instituições sócio-educativas, além de incluir o absorvente na cesta básica. “Era um projeto extremamente debatido e votado aqui na Câmara e os vetos do presidente foram sobre cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei com formulações genéricas e o programa contra a pobreza menstrual devendo ser cumprida pelos entes federados”, lamentou. “Vamos derrubar o veto, porque uma lei vale mais do que um decreto”, emendou a parlamentar fluminense.

A deputada Marília Arraes também classificou o decreto dos absorventes como medida eleitoreira. “O veto vai ser derrubado e as articulações da bancada feminina continuam. O decreto é diferente da lei e tem a intenção de precarizar uma política pública que está sendo instituída por meio da lei. E, em segundo lugar, o presidente tenta minimizar a luta das mulheres de tantos anos que ele próprio ridiculariza”, afirmou a autora do PL 4.968/2019.

“Na verdade, Bolsonaro menospreza tudo o que é relacionado à mulher e às políticas para as mulheres. E, agora, o que ele vem tentando fazer, é uma tentativa de amenizar a situação eleitoral grave”, disse Marília Arraes. Ela contou que conversou com a coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF), que garantiu que o grupo continuará firme para a derrubada do veto. Ela lamentou o desmonte de políticas sociais dos governos petistas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que “mudaram de nome e direcionamento”.

Para a parlamentar pernambucana, a medida não tem a intenção de combater as desigualdades das mulheres. “O presidente tenta reduzir os danos do conjunto de trapalhadas em relação ao PL (dos absorventes). Na verdade, o que ele está fazendo é tentar dar uma justificativa para a bolha dele, que reagiu negativamente ao fato de ele não querer aprovar o projeto”, complementou.

Rejeição

Durante evento no Palácio do Planalto, quando assinou um decreto para a distribuição gratuita de absorventes, Bolsonaro bem que tentou fazer um discurso mais ameno do que o habitual e até chegou a afirmar que “as mulheres estão praticamente integradas à sociedade”. Ele, inclusive, abraçou uma senhora que sofreu escalpelamento, de forma constrangida, no palco. Bolsonaro ainda aproveitou para lançar uma parte do que será o pacote de crédito para estimular o consumo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem prometendo desde antes do carnaval.

“Acho pouco provável que Bolsonaro consiga reverter a avaliação negativa que a maioria dos institutos de pesquisa está mostrando em relação à intenção de voto das mulheres para a Presidência da República. E, desde mesmo nas eleições de 2018, vimos que ele tinha uma dificuldade maior para conseguir ter o voto feminino”, destacou o cientista político Lucas Fernandes, coordenador de análise política da BMJ Consultores Associados. Pesquisas de opinião apontam rejeição de Bolsonaro entre mulheres acima de 61%.

“Essa é uma dificuldade que não vem de agora e, ao longo da gestão atual, seja por falas que podem ser lidas como preconceituosas, sejam com medidas que foram mal recebidas pelas mulheres, a rejeição a Bolsonaro subiu entre o público feminino”, destacou. “Acho muito difícil que essas medidas do novo pacote tenham uma mudança significativa sobre o veto, porque ele vai ser derrotado na sessão do Congresso e esse decreto é mais para evitar uma derrota maior do que para conseguir reverter esse eleitorado”, acrescentou o analista. Ele lembrou que os critérios de gênero precisam ser levados em conta, daqui para frente, nas pesquisas com mais destaque.