Deputados aprovam substitutivo que muda regra do ICMS nos combustíveis

Nova regra prevê a incidência única do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa

Taísa Medeiros

postado em 11/03/2022 01:21 / atualizado em 11/03/2022 01:21

(crédito: Ed Alves/CB)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (10/3), o substitutivo do Senado Federal para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20. O projeto é um dos que busca estratégias para frear a alta dos preços dos combustíveis. A proposta prevê a incidência única do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País.

Os deputados analisarão ainda os destaques que podem mudar pontos da proposta. As regras do PLP atingem gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, e querosene de aviação. Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a alíquota incidirá sobre a unidade de medida (litros, por exemplo).

Postos lotados

Já não é mais possível encontrar gasolina em alguns postos de combustíveis do Distrito Federal. Com o aumento nas refinarias, anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira (10/3), os motoristas que estavam com o tanque do carro no vermelho correram para abastecer a R$ 6,59. Depois do grande fluxo, com filas quilométricas, alguns postos fecharam mais cedo e, em outros, o combustível não foi suficiente.

Em um posto na quadra 212 da Asa Sul o combustível acabou por volta de 21h20. Os dois frentistas que trabalham no local venderam, juntos, R$ 94 mil e, segundo eles, foi o maior número de vendas já registrado em um só dia. Na 208 Sul, mais um estabelecimento ficou com as bombas sem combustível. A gasolina comum acabou por volta das 19h, mas ainda é possível encontrar a aditivada e etanol.