Congresso

Molon protocola decreto para retirar medalha indigenista de Bolsonaro

Para o deputado, o mérito concedido pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, é um escárnio diante do histórico do presidente com a pauta indígena. "Ou o Congresso cancela este absurdo ou estará se associando a esta agressão sem precedentes aos povos indígenas", disse

Correio Braziliense
postado em 16/03/2022 14:15 / atualizado em 16/03/2022 14:15
 (crédito: Pedro França/Agência Câmara)
(crédito: Pedro França/Agência Câmara)

O deputado e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria que concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16/3). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também afirmou hoje que vai contestar o ato na Justiça.

Além do presidente, ministros do governo também foram laureados pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. "É um escárnio que o mesmo governo que tenta liberar a mineração em terras indígenas, colocando em risco a existência destes povos tão perseguidos e maltratados, tenha a desfaçatez de se autoconceder medalhas de ‘mérito’ por todos estes males feitos nos últimos três anos. Ou o Congresso cancela este absurdo ou estará se associando a esta agressão sem precedentes aos povos indígenas", afirmou Molon.

Histórico

Além dos antecedentes de Bolsonaro em relação à pauta indígena listados pelo Correio, vale lembrar que, em 1998, em um discurso transcrito no Diário da Câmara dos Deputados (edição de 16 de abril), o então deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro afirmou: "Realmente a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país".

Em 2021, a Apib denunciou Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional de Haia por incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros.

Durante a sanção do orçamento de 2022, o presidente cortou verbas voltadas à proteção e à promoção de povos indígenas que haviam sido aprovadas pelo Congresso.

Na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de 2019, durante seu discurso de abertura, Bolsonaro disse que o cacique Raoni Metuktire era usado como "peça de manobra" por governos estrangeiros. o cacique é uma das personalidades já agraciadas com a medalha.

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