Revoltados com o bloqueio do Telegram no Brasil, grupos extremistas estão divulgando formas de burlar a suspensão do aplicativo. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta sexta-feira (18/3), as plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização da rede no país. O magistrado ainda determinou uma multa diária de R$ 100 mil a quem tentar descumprir a ordem.
Isso inclui, por exemplo, o uso de uma rede VPN para acessar o aplicativo. Por meio de uma VPN, é possível ter acesso aos serviços bloqueados em uma região. Dessa forma, é gerado um número aleatório de IP, que identifica o computador usado no acesso à internet. Os dados são criptografados e o usuário deixa de ser facilmente identificado.
"As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100 mil", escreveu Moraes.
As empresas já foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por meio de nota, a instituição disse que já foi informada oficialmente da decisão da Corte. “Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
O STF ainda determinou que o Google (que administra o Android) e a Apple (do sistema iOS) impeçam o acesso dos celulares ao Telegram e ainda retirem o aplicativo das suas lojas de apps.
Pedido da PF
A ordem de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a PF, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Saiba Mais
Política
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.