Câmara aprova urgência para votar subsídio de transporte público para idosos

Em razão da alta dos combustíveis, prefeitos aumentaram pressão por subsídio da União à gratuidade de idosos em transportes coletivos

Raphael Felice

postado em 24/03/2022 15:59 / atualizado em 24/03/2022 15:59

(crédito: Divulgação:Semob)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24/3) em plenário um requerimento de urgência para votar o projeto de lei que cria um subsídio federal para pagar por três anos as gratuidades de passageiros idosos em transportes públicos, como ônibus e metrô nos estados, municípios e Distrito Federal. O projeto institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). A proposta foi iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e já foi aprovada no Senado. 

Por pressão dos prefeitos, a pauta ganhou força no Congresso após o mega-aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras no começo do mês em decorrência da guerra no leste europeu.

Os recursos para o custeamento previsto na proposta são oriundos dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.

No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será guardado pela União e repassado posteriormente ao ente federativo responsável.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) já vinha pleiteando o subsídio de forma urgente e passou a pedir pelo reajuste de forma ‘urgentíssima’ após o aumento do barril de petróleo no exterior, com reflexo direto no diesel — combustível usado para abastecer os ônibus.

[Com informações da Agência Câmara]