Um grupo de artistas entregou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta citando 11 ações pendentes de julgamento com o intuito de proteger o meio ambiente. A ação faz parte do “Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição”, que ocorre nesta quarta-feira (9/3), a partir das 16h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
No texto entregue à ministra vice-presidente da Corte, Rosa Weber, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Além disso, de acordo com o material, há um grave risco de irreversibilidade, especialmente em relação à garantia do Estado de Direito e ao ponto de não retorno (“tipping point”) no processo de degradação da Amazônia.
Na presença dos ministros Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, os artistas citaram também o desmantelamento de órgãos federais e o número de projetos em trâmite nas Casas Legislativas Federais. De acordo com o grupo, o avanço dessas propostas “levará ao acirramento da guerra socioambiental, com quadros irreversíveis de degradação ambiental e de violações de direitos sociais”.
O texto alerta para que os magistrados possam dar atenção às pautas ambientais em trâmite no Congresso e pedem que as ações pendentes de julgamento na Suprema Corte sejam priorizadas, “sempre garantindo decisões que assegurem o respeito ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o respeito aos direitos dos povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais e demais direitos sociais protegidos na Constituição Federal”.
Ato pela Terra
O cantor e compositor Caetano Veloso convocou artistas e movimentos para participar do Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição, hoje, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional.
A mobilização em Brasília recebeu apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de movimentos como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também participam.