Sabatina

CCJ do Senado aprova Sérgio Pinto Martins para ministro do TST

Com 23 votos favoráveis e um contrário, a indicação agora vai para o plenário do Senado Federal. Comissão aprova sabatina de outros cinco integrantes de CNJ e CNMP

Raphael Felice
postado em 05/04/2022 14:23 / atualizado em 05/04/2022 14:24
 (crédito: Pedro França/Agência Senado)
(crédito: Pedro França/Agência Senado)

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (5/4) o nome do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região, Sérgio Pinto Martins, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com 23 votos favoráveis e um contrário.

Agora, cabe ao plenário sacramentar a nomeação do sabatinado como ministro. Caso seja confirmado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.

A sabatina de Pinto Martins foi relatada pelo líder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que destacou a experiência de Martins como juiz do Trabalho. O sabatinado exerceu a função por quase 32 anos.

Em sua exposição aos senadores, Sérgio Pinto Martins afirmou que sua vida é dedicada à Justiça do Trabalho e que sempre pautou sua atuação “na aplicação das normas aprovadas pelo Poder Legislativo”. 

“O trabalho será árduo, mas de grandiosidade social para o país, que passa por crises econômicas, pandemia e que ainda possui mais de 50% da sua população ativa na informalidade”, disse.

Outros sabatinados

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ainda a sabatina de outros cinco integrantes do Poder Judiciário. Marcelo Terto Silva, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e Giovanni Olsson foram sabatinados com êxito para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves foram aprovados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). [com informações da Agência Senado]

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