Quem atacar a democracia será combatido "com a força da Constituição", diz Moraes

Ministro do STF falou sobre os desafios do Judiciário para as eleições deste ano ao participar de um evento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (29/4)

Luana Patriolino

postado em 29/04/2022 17:04 / atualizado em 29/04/2022 17:05

(crédito: Abdias Pinheiro/Secom/TSE)

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes defendeu a Justiça eleitoral brasileira e prometeu que as milícias digitais serão combatidas com veemência nas eleições deste ano. O magistrado participou, nesta sexta-feira (29/4), por videoconferência, de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sobre os desafios do Judiciário para o pleito de 2022.

Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência do TSE em 16 de agosto. No seminário, hoje, ele disse que aqueles que colocarem em dúvida as eleições "serão combatidos com a força da Constituição".

"Não iremos aceitar milícias digitais, fake news e notícias fraudulentas sobre supostas fraudes nas eleições. (...) E aqueles que pretenderem, de qualquer forma, colocar em dúvida o pleito eleitoral, atacar a democracia, serão combatidos com a força da Constituição e a força da lei, e com a independência e a autonomia do Judiciário."

O ministro citou ainda que o combate à desinformação é um dos maiores desafios para as eleições deste ano.

"Além de todos os desafios, que não são poucos, num país continental, numa das maiores democracias do mundo. É uma infraestrutura gigantesca. (...), além de todos os grandes desafios historicamente existentes, hoje temos o maior desafio: o combate à desinformação, às milícias digitais, e o ignóbil desafio contra a própria Justiça Eleitoral", disse.

Repetindo o que disse mais cedo, na palestra em uma universidade de São Paulo, Moraes disse que a liberdade de expressão não poderá ser confundida com "liberdade de agressão" e condenou atos antidemocráticos.

"Todo o país foi surpreendido, em 2018, com esse fenômeno. Assim como em outros países, aprendemos. Não se pode subestimar as milícias digitais. O núcleo de produção de notícias falsas, discursos de ódio contra opositores. A confusão entre liberdade de expressão e liberdade de agressão. (...) Aquele que tem a coragem de agredir, de se manifestar, deverá ter a coragem também de ser responsabilizado", reiterou Moraes.