O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), abordou a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e falou sobre os prejuízos da pandemia no segundo dia da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (27/4). O evento reúne autoridades municipais do país, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
No painel “O Movimento Municipalista e o Congresso Nacional”, Vital do Rêgo comentou a reforma tributária que vem sendo amplamente discutida no Senado, mas que ainda não chegou a um acordo na Casa para ir a plenário. “Estou tratando da reforma tributária [na Comissão de Constituição e Justiça], cheia de idas e vindas, ‘intrincada’”, disse.
O parlamentar citou a fala de ontem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou que não colocaria no plenário uma matéria que prejudicasse os municípios — o texto vem sofrendo críticas de gestores municipais devido aos impactos nas arrecadação.
Pandemia
Ainda segundo o senador e ex-prefeito de Campina Grande, nos “anos vindouros” após a pandemia, os municípios terão que lidar com os prejuízos deixados pelos últimos dois anos. Ele destacou haver um “compromisso do Senado” para a causa — os entes federativos sofreram choques econômicos devido às políticas de lockdowns para conter as infecções da covid-19.
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Ele citou ainda a fala de ontem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou que não colocaria no plenário uma matéria que prejudicasse os municípios - o texto vem sofrendo críticas de gestores municipais devido aos impactos nas arrecadação.