CONGRESSO

Reforma tributária em 2022 "não é impossível", diz líder do governo

Eduardo Gomes (MDB-TO) disse em evento da CNI nesta terça-feira (29/3), estar otimista com "tramitação célere" no Senado, que colocou a PEC 110/2019 como prioridade

Raphael Felice
postado em 29/03/2022 16:45 / atualizado em 29/03/2022 16:46
 (crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
(crédito: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que a aprovação da reforma tributária em 2022 “não é impossível”, mas admitiu que o ano eleitoral “sempre” dificulta propostas estruturantes. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia dito que o texto não avançaria por conta do pleito de outubro.

“(Eleição) Sempre dificultou, agora, não é impossível. Este governo já tem votado algumas matérias que foram impossíveis nos outros governos”, pontuou o parlamentar nesta terça-feira (29/3), em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Gomes ressaltou otimismo para a tramitação da proposta na CCJ, mas quando perguntado se o governo iria, ou não, articular em favor da aprovação da PEC 110/2019, afirmou que a base seguiria trabalhando “normalmente”. Segundo ele, também, o texto não passaria necessariamente no Senado antes das eleições.

“O governo está trabalhando normalmente a matéria, que está colocada, neste momento e por conta do governo que tem, por conta do presidente não ter tido medo de enfrentar os assuntos. Não quer dizer que isso fique aprovado antes da eleição, mas é importante que se entenda que em outros governos isso não estava sendo nem discutido”, destacou.

“E a gente tem comissão formada, a discussão é ampla, mesmo sabendo da dificuldade da pandemia, das eleições, da guerra. É o governo, como eu disse, que vota e deixa votar”, complementou.

Prioridades do setor industrial

O evento organizado pela CNI apresentou a Agenda Legislativa da Indústria em 2022. No documento, a reforma tributária foi colocada como prioridade máxima para o setor industrial. Outras 11 propostas foram citadas como prioritárias. Ao todo, 151 propostas compuseram o documento.

Na avaliação do presidente da CNI, Robson de Andrade, o ritmo de crescimento do Brasil é insuficiente para gerar renda e emprego necessários. Segundo ele, um dos fatores que impedem esse salto é justamente o sistema tributário nacional, que pode ser aperfeiçoado com a reforma tributária.

“A PEC 110/2019 [da reforma tributária] cria um IVA dual, que eliminará distorções, simplificará o sistema tributário e promoverá desoneração, exportação e investimentos. A aprovação da PEC 110 é fundamental para acelerar o ritmo da economia brasileira. Não podemos mais manter um sistema tributário que inibe a produção de todos os setores econômicos e dificulta a geração de renda e emprego para os brasileiros”, disse. “A reforma tributária é importante demais para ser adiada em nome de segmentos que querem manter privilégios ou conquistar novas vantagens sobre os concorrentes”, complementou.

Petrobras

O senador Eduardo Gomes também falou a jornalistas sobre a troca no comando da Petrobras. Segundo o líder do governo, o novo presidente, Adriano Pires, é “um técnico respeitado por todas as correntes do país”. “(Ele) Não traz qualquer tipo de dúvida sobre a capacidade técnica”, disse o senador, que lembrou ainda que Pires fez parte do governo de transição de Jair Bolsonaro (PL), ao auxiliar “na construção de um plano de energia para o país”.

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