Curitiba

Vereador que invadiu igreja em Curitiba tem pedido de cassação aprovado

Conselho de Ética da Câmara de Curitiba vota pela cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) que invadiu igreja

Agência Estado
postado em 12/05/2022 17:13
 (crédito: Reprodução redes sociais)
(crédito: Reprodução redes sociais)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (PR) acatou, por 5 votos a 2, o parecer que pede a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) por infração ético-disciplinar e quebra de decoro parlamentar por abuso de prerrogativas.

O vereador é acusado de perturbar a prática de culto religioso e liderar um grupo de manifestantes que teriam entrado sem autorização na Igreja do Rosário, em Curitiba, após uma missa, no início de fevereiro.

No parecer, aprovado na última terça-feira, 10, o relator Sidnei Toaldo (Patriota) reconheceu que Freitas não interrompeu a celebração, tese defendida por alguns vereadores, mas disse que houve perturbação de prática de culto. A pena de cassação, porém, foi proposta por Toaldo por "realização de ato político no interior da igreja".

"É possível constatar o representado na frente do altar aos gritos dirigindo-se aos manifestantes cujo grupo portava bandeiras e camisetas com conteúdo político e ideológico", apontou em relatório. Ele cita, ainda que os manifestantes gritavam palavras de ordem como "fora Bolsonaro" e carregavam bandeiras do Partido Comunista Brasileiro. "Em nenhum momento o vereador deixa a liderança nem pede que os manifestantes se abstenham de tais práticas", completou o relator.

Foram favoráveis à cassação os vereadores Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), Noemia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (União Brasil). Maria Leticia (PV) foi contrária e o presidente do Conselho, e o presidente Dalton Borba (PDT), pediu pena mais branda, de suspensão do mandato por 90 dias.

Um dos membros do Conselho, o vereador Márcio Barros (PSD) deixou o julgamento após ter áudios vazados em que defendia a cassação de Freitas antes mesmo da defesa do acusado.

O protesto organizado por Freitas em 5 de fevereiro em Curitiba repudiava o assassinato do congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte por cobrar pagamentos atrasados, e do estoquista de supermercado Durval Teófilo Filho, alvejado pelo vizinho militar que o confundiu com um ladrão.

A entrada do grupo na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito rendeu críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que o vereador "não tem direito de invadir a igreja" e que deveria pedir desculpas.

Na ocasião, Freitas disse que o ato foi pacífico: "Não atrapalhamos nenhuma missa. As imagens e as filmagens mostram que a igreja estava absolutamente vazia. Já se passava das seis da tarde. Entramos e dissemos que nenhum preceito religioso supera o amor e a valorização da vida", alegou. Após a decisão do Conselho, Renato participou de um ato em que disse que "a guerra não acabou".

O caso agora vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o vereador ainda pode recorrer. Se aceita na CCJ, a punição precisa ser avaliada em plenário e aprovada por mais de 19 dos 38 parlamentares.

A Arquidiocese de Curitiba chegou a lançar um documento contra a cassação do vereador. O texto defendeu que "a movimentação contra o racismo é legítima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja". Alegou, porém, que apesar da importância do assunto, a situação apresentou "certos excessos, como o desrespeito a lugar sagrado".

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