ICMS

Em evento em SP, Bolsonaro comemora decisão de Mendonça sobre o ICMS

"Quem vive em paz e tem Deus no coração só pode alcançar a vitória", afirmou Jair Bolsonaro ao comentar sobre a decisão favorável ao governo sobre a unificação do ICMS

Rosana Hessel
postado em 13/05/2022 23:31
 (crédito:  EVARISTO SA / AFP)
(crédito: EVARISTO SA / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que atendeu ao pedido do governo e suspendeu as normas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na noite desta sexta-feira (13/5).

“Quem vive em paz e tem Deus no coração só pode alcançar a vitória”, disse Bolsonaro, durante a Cerimônia de Abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele contou que o ministro Bruno Bianco, da Advocacia-Geral da União (AGU), telefonou para dar a “boa notícia”.

“Estamos numa luta pelo preço do combustível. Os senhores devem saber o que representa o corporativismo que existe na Petrobras”, afirmou o presidente, contando que tentou, primeiro, com a ministra do Supremo Carmen Lúcia, regulamentar uma emenda constitucional de 2001, que tratava da uniformidade do ICMS sobre combustíveis. “Tá na cara que não tive sucesso”, disse, em tom irônico. Ele lembrou que, no começo do ano, o governo federal zerou as alíquotas de PIS-Cofins sobre os combustíveis mas, os estados, como contrapartida da lei que deveria ter entrado em vigor com o nova cobrança da alíquota, “em vez de reduzirem em R$ 0,30 o custo do diesel, aumentaram em R$ 0,30".

“Ajuizamos a ação no STF. Caiu com o ministro André Mendonça e, com total isenção, ele deferiu a liminar”, disse ele, acrescentando esperar que os demais ministros acompanhem a decisão. “O ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil. Espero que o pleno ratifique isso”, afirmou. Segundo ele, essa decisão vai dar “previsibilidade e reduzir o valor dos combustíveis”. “É uma boa notícia. O governo fez a sua parte”, emendou.

Bolsonaro ainda sinalizou que pretende "interferir na Petrobras" para conter os aumentos de preços constantes da estatal. Ele disse que já falou até palavrão nas transmissões das quinta-feiras pedindo para a empresa não ficar aumentando o preço do combustível, mas nunca é ouvido. Nesse sentido, citou as recentes trocas do comando da Petrobras, no mês passado, e do Ministério de Minas e Energia (MME), nesta semana. “Espero que com as mudanças no MME consigamos mexer com a Petrobras e fazer com que ela cumpra o dispositivo de fim social”, afirmou.

Em clima de campanha, Bolsonaro fez um balanço extremamente positivo de sua gestão, elogiando o fato de ter sido o "único presidente do mundo" a criticar as medidas de lockdown durante a pandemia adotadas pelos governadores e prefeitos. Ele não poupou críticas aos concorrentes dele na eleição de 2018, disse que não saberia como o Brasil estaria caso o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), ou os demais estivessem no lugar dele. "Estou feliz por não ter paz", disse.  

O presidente aproveitou para reafirmar que não há corrupção em seu governo. "Estamos há três anos e cinco meses sem corrupção. Isso não é virtude, é obrigação", disse, aproveitando para criticar a imprensa por falar "em cinco suspeitas". "Que imprensa é essa", disse. 

Bolsonaro ainda contou que a primeira-dama, Michelle, estava em Israel para se batizar no rio Jordão, como ele fez em em 2018.  "Sou católico. respeito todas as religiões e a liberdade é o nosso bem maior", completou.

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