CONGRESSO

Rei do gás pode ser ouvido na Câmara

O Congresso se articula para aprovar o "Centrãoduto" com a retirada de R$ 100 bilhões do lucro do pré-sal para financiar a iniciativa

Correio Braziliense
postado em 18/05/2022 06:00
 (crédito:  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou, ontem, um pedido à Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja realizada uma audiência pública sobre o projeto que prevê a construção de gasodutos bilionários bancados com recursos da União. A proposta beneficiaria, diretamente, os projetos de distribuição de gás do empresário Carlos Suarez e seus sócios — hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Congresso se articula para aprovar o "Centrãoduto" com a retirada de R$ 100 bilhões do lucro do pré-sal para financiar a iniciativa. A medida atende principalmente Suarez, grande empresário do setor de gás e que é conhecido também por ser o S da empreiteira OAS — uma das principais envolvidas no escândalo do Petrolão. Ele é um dos convidados da audiência. Ele foi procurado por meio da assessoria, mas até o fechamento desta edição não se obteve resposta.

"O fato de Carlos Suarez ser o detentor de grande parte das concessões de distribuição de gás, que serão as grandes beneficiadas pela construção dos dutos, torna necessária sua participação na audiência pública", afirmou o deputado em seu requerimento.

Ao embasar o pedido de audiência pública, Vaz observa que a audiência tem o objetivo de debater a "construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas iniciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores".

Jabuti

A construção dos gasodutos bancada com dinheiro público foi pensada para ser incluída como um "jabuti" — termo usado para se referir a modificações que não tem relação com o texto original — do projeto de lei de modernização do setor elétrico. O texto tramita na Câmara e tem o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator.

Além de Suarez, também são convidados representantes do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A construção do gasoduto, inclusive, teria sido a razão da queda do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque — substituído por Adolfo Sachsida, um dos principais ex-auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes. O almirante vinha resistindo à destinação de R$ 100 bilhões do lucro do pré-sal para a obra, o que desagradava o Centrão.

Segundo fontes do Congresso, os principais padrinhos do "Centrãoduto" são o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira — que é senador licenciado do PP do Piauí.

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