O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (10/5), investigação contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pelo suposto crime de racismo. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado destacou que o caso pode ser reaberto caso surjam novas provas.
“Em sua última manifestação, a PGR assentou que os dizeres publicados pela deputada foram desprovidos de finalidade de repressão, dominação, supressão ou eliminação de alguma raça, subsistindo, ao final e ao cabo, apenas crimes contra honra”, afirmou Lewandowski.
No ano passado, Kicis fez uma publicação no Twitter com imagens dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta com a pele escura. A deputada atacava o processo seletivo de um programa de trainee exclusivo para pessoas negras, de iniciativa da empresa Magazine Luiza.
A ação, conhecida como blackface, é considerada racista. À época, a bolsonarista ainda escreveu: “Não tá fácil pra ninguém! Vem ser feliz, prezado! Não dá mais pra ficar em casa”.
A investigação foi aberta em novembro de 2021, por recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o depoimento da parlamentar, o Ministério Público Federal (MPF) pediu alteração da tipificação do crime para injúria simples e solicitou o arquivamento.
Nas redes sociais, Bia Kicis comemorou a decisão do STF. “Agora sim! Sem crime, sem denúncia, sem processo, sem condenação, sem pena. Isso se chama JUSTIÇA e devido processo legal”, escreveu no Twitter.