O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/5), um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial quando for cometido em eventos esportivos, culturais ou de humor. O PL 4.566/2021, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos), aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos quando o crime é cometido sob essas condições. Atualmente, o Código Penal estabelece pena de um a três anos de reclusão para injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.
O texto original tratava de injúria racial praticada em locais públicos, ou em locais privados de uso coletivo. Porém, o relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT), acrescentou dispositivos para explicitar em quais casos a alteração na pena deve ser cumprida. O PL voltará agora à Câmara para que os deputados confirmem as mudanças realizadas pelos senadores.
Saiba Mais
"O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [a eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios", disse Paim.
Caso o PL seja sancionado, o aumento da pena valerá para casos de injúria ocorridos em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. O condenado também será proibido por três anos de frequentar locais destinados a eventos esportivos e culturais.
"Avanço histórico"
Além disso, o texto prevê aumento adicional entre um terço e metade da pena quando o crime for cometido com objetivo de "descontração, diversão ou recreação", ou quando praticada por funcionário público no exercício da função. O PL também prevê aplicação da pena para injúria para quem agir violentamente contra manifestações e práticas religiosas.
Para o senador Álvaro Dias (Podemos), o a aprovação do PL é "um avanço histórico". "O racismo repugnante, deplorável, que se repete em nosso país com uma insistência injustificável, deve ser combatido por todos os brasileiros de bem. O Senado Federal repudia o racismo. Nós não podemos afirmar que vivemos numa nação civilizada enquanto suportarmos a tragédia do racismo em nosso país", disse o senador.