Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (9/6), que votos de magistrados aposentados continuam valendo em julgamentos no plenário presencial. O placar foi de oito votos favoráveis e um divergente.
A discussão foi aberta após a questão de ordem levantada pelo ministro Alexandre de Moraes. A regra aplicada anteriormente previa que em caso de pedidos de destaque, a ação deveria ser retirada do plenário virtual e julgada presencialmente pelos ministros, iniciando todo processo zero e desconsiderando todos os votos proferidos no sistema do STF.
Moraes sugeriu que a Corte estabelecesse a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou outro motivo de cessação de exercício do cargo, mesmo em caso de destaque.
"Proponho questão de ordem no sentido de o plenário fixar entendimento da validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou outro motivo de cessação do exercício do cargo, mesmo em caso de destaque”, disse o ministro, na sessão desta quinta-feira.
Votaram a favor da medida os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edscon Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. André Mendonça se posicionou contra. Dias Toffoli e Gilmar Mendes não se manifestaram.