Fux ao anunciar recesso do STF: "Permanecerá vigilante em prol das eleições"

Corte funcionará em regime de plantão até 2 de agosto. Plenário deve retornar com análise da Lei de Improbidade Administrativa

Luana Patriolino

postado em 01/07/2022 17:29

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º/7), durante cerimônia de encerramento do semestre do Poder Judiciário, que a Corte continuará vigilante para garantir a lisura do processo eleitoral. Na solenidade, o magistrado também destacou a produtividade dos ministros para julgar os processos.

“Permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, disse o ministro.

Balanço

Segundo o presidente do STF, “não foram poucas nem triviais as controvérsias” analisadas. Ele agradeceu aos colegas "pelo convívio harmonioso” e por se manterem “unidos em torno dos valores que importam: a defesa democrática e a dignidade da instituição”.

Fux também destacou a quantidade de processos analisados pela Corte neste ano. Segundo o ministro, somente no primeiro semestre deste ano, a Primeira Turma julgou presencialmente e por videoconferência 32 processos; e, em sessões virtuais, 2.577.

A Segunda Turma, de acordo com o STF, apreciou 28 ações presencialmente e por videoconferência; e, em sessões virtuais, 1.873. O Plenário, por sua vez, se debruçou sobre 25 processos; e, em sessões virtuais, 2.484.

“Em termos quantitativos, os números demonstram — mais uma vez — que o Supremo Tribunal Federal detém uma capacidade de trabalho inigualável, destacando-se como a Suprema Corte que mais julga no mundo”, disse Luiz Fux.

Regime de plantão

O recesso se encerra no dia 2 de agosto. Até lá, apenas casos urgentes devem ser analisados pelo STF. A ministra Rosa Weber ficará no plantão judicial entre os dias 2 e 17 de julho. Fux assume em seguida para dar continuidade às demandas essenciais até o fim do período.

Cinco ministros informaram que vão continuar trabalhando durante o recesso. São eles: André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques informaram que devem se ausentar durante o mês de julho.

Na volta do recesso, Fux indicou que a pauta do plenário deve ser retomada com a análise de questionamentos feitos às alterações recentes na Lei de Improbidade Administrativa. Também devem ser analisados temas que envolvem os direitos à educação básica, à saúde, ao transporte e ao sigilo de dados pessoais, bem como temas de direito ambiental e trabalhista.