Ministro do Meio Ambiente apresenta números de repasse que não batem com SIOP

Joaquim Leite diz que executou 68% do orçamento da pasta, enquanto o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento apresenta números inferiores

Tainá Andrade

postado em 06/07/2022 20:15

(crédito: Ed Alves/CB)

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, foi cobrado, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6/7), sobre repasses de recursos da pasta à ações de proteção a crimes ambientais. Os números apresentados por Leite não batiam com os coletados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

De acordo com o sistema, neste ano foram direcionados 15,8% dos recursos para o combate a incêndios florestais e 18% para fiscalização ambiental. Mesmo com a baixa porcentagem apresentada, Leite insistiu que executou 68% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente. Ele disse ainda que 75% da verba foi enviada para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e 67% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — o que daria mais do que o orçamento total da pasta. 

O ministro foi contra argumentado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). “Já passou a metade do ano, o correto seria ter no mínimo 50% do orçamento aplicado. Vocês estão esperando gastar isso quando? Depois que começar o incêndio?”, questionou Elias Vaz ao ministro. 

Leite explicou que a pasta tem sido mais rígida no controle de produtos florestais. Exemplificou o aumento de registros feito pelo programa Guardiões do Bioma, coordenado pelo Ministério da Justiça, que, segundo ele, fez o registro de 118 infrações. Além de ter endurecido as regras para quem pratica desmatamento ilegal.

“Em 24 de maio de 2022, foi publicado no Diário Oficial o Decreto 11.080, que aumenta a multa para o comércio ilegal de madeira nativa, o teto era de R$ 1 milhão passou para R$ 50 milhões. Então, estamos sendo mais rígidos”, avaliou.

“O valor das multas simples passou de R$ 270 milhões no ano passado para R$ 328 milhões neste ano, são números bastantes expressivos, e o número de áreas embargadas dentro de unidades de conservação passou 72 mil hectares para 233 mil hectares”, continuou.

Ainda assim, Vaz correlacionou o caso de assassinato do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Philips, que completou um mês na terça-feira (5/6), com o aumento da violência na região foi agravada, segundo ele, por causa da omissão do governo.

“Naquela região, há pessoas praticando atos criminosos e quem se contrapõe a isso é ameaçado e corre risco. Os criminosos se empoderam pela ausência do Estado de fiscalizar e aplicar as leis de proteção ambiental”, lembrou.