Relatório do TCU atesta, pela terceira vez, segurança das urnas

Resultado contraria teorias do presidente Jair Bolsonaro de que processo eleitoral brasileiro seria fraudado

Luana Patriolino

postado em 13/07/2022 22:35 / atualizado em 13/07/2022 22:35

Segundo Bruno Dantas, relator (do TCU), o TSE realiza política de gestão de continuidade de negócio que regem o sistema eleitoral - (crédito: Ana Rayssa/Esp. CB)

O Tribunal de Contas da União (TCU) validou, pela terceira vez, a segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro. Segundo relatório de auditoria, assinado por Bruno Dantas, nesta quarta-feira (13/7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui planos suficientes para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar qualquer ação que ameace a segurança dos votos.

A decisão faz parte da terceira fase da auditoria interna da Corte que avalia a segurança das máquinas — alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Bruno Dantas, relator, o TSE realiza política de gestão de continuidade de negócio que regem o sistema eleitoral.

“Possui planos de contingências para situações específicas, previstos em manuais ou normativos internos, que oferecem proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou ainda assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições”, escreveu.

“Diante do apresentado e cumprido o propósito desta terceira rodada da fiscalização, concluo que não foram identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições 2022 dentro do escopo abordado”, destacou o relator.

A primeira etapa analisou a confiabilidade das urnas e mostrou que o sistema eleitoral brasileiro dispõe de mecanismos de fiscalização que permitem auditoria em todas as rodadas de votação.

A segunda se debruçou sobre os aspectos materiais que poderiam impactar a votação eletrônica. A terceira fase avaliada instituiu mecanismos de risco de gestão adequado para garantir proteção ao processo eleitoral e evitar falhas que possam prejudicar o resultado do pleito.

Mais uma etapa ainda deve ser validada pelo TCU. A auditoria vai analisar se os procedimentos estabelecidos pela Corte Eleitoral para o desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, e verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais.

Ataques às urnas

Desde que foi eleito, Jair Bolsonaro e seus apoiadores afirmam que as eleições de 2018 foram fraudadas e que a chapa teria ganhado em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). Ele chegou a sugerir que os militares fizessem uma apuração paralela nas eleições deste ano e causou tensão entre os Poderes.

Em transmissão ao vivo, em 29 de julho de 2021, Bolsonaro prometeu apresentar uma “prova bomba” sobre supostas fraudes em 2014 e 2016. No entanto, nunca apresentou nenhum fato concreto sobre o assunto e depois afirmou que tinha apenas indícios de supostas irregularidades e falhas nas urnas.