'Bandeira do Brasil vai configurar propaganda eleitoral', diz juíza

Magistrada afirmou que objeto vai ser proibido em determinados locais a partir de 16 de agosto e salientou que infração pode gerar multas

Estado de Minas

postado em 14/07/2022 19:42 / atualizado em 14/07/2022 19:42

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, afirmou que o uso da bandeira nacional do Brasil em determinadas situações vai configurar propaganda eleitoral. A declaração foi feita para a rádio Fronteira Missões e divulgada pela coluna Radar da revista Veja.

"No meu entendimento, a partir de 16 de agosto, a bandeira nacional vai configurar sim uma propaganda eleitoral", disse a magistrada.

Ana Lúcia ponderou que esse posicionamento pode ser revertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que vai pedir para retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prevê a legislação para bandeiras políticas. Segundo ela, a infração pode gerar multas.

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, ponderou.

Apesar de a juíza não ter citado o nome de Jair Bolsonaro (PL), os apoiadores do presidente adotaram as cores verde e amarela ao longo dos últimos anos e costumam carregar a bandeira do Brasil para completar o figurino.