Senador pede obrigatoriedade de participação de candidatos em debates

Proposta protocolada nesta segunda-feira sugere debate mandatório para postulantes à Presidência da República, ao governo dos estados e do DF e à prefeitura de municípios com mais de 200 mil habitantes

Taísa Medeiros

postado em 01/08/2022 18:28

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

Com a chegada do período eleitoral, os candidatos a cargos no Poder Executivo são convidados a participar de debates com os oponentes. No entanto, as abstenções não são incomuns: a mais recente ocorreu em 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) era candidato. Para mitigar as ausências nos debates, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou, nesta segunda-feira (1º/8), um projeto de lei que torna obrigatória a participação de candidatos a cargos executivos — Presidência da República, ao governo dos estados e do DF e à prefeitura de municípios com mais de 200 mil habitantes — em, no mínimo, três debates.

Para os candidatos que não comparecerem ao debate, serão previstas penalidades. De acordo com o texto, o candidato que não comparecer ao debate pagará multa de R$ 50 mil; será cancelado o tempo correspondente a dez programações diárias destinadas à propaganda eleitoral gratuita do partido, na eleição majoritária respectiva; e será devolvido ao Tesouro Nacional os recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha destinados ao candidato respectivo.

As regras valem para candidatos que tenham, no mínimo, 5% das intenções de voto nas pesquisas realizadas. "Os debates são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia”, justifica o senador. “O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos não só a partir do viés único da propaganda eleitoral e do uso de mídias, mas também a partir da comparação de visões e dos seus comportamentos em face de perguntas igualitariamente distribuídas e da oposição de ideias", argumenta.