TSE exclui do grupo de fiscalização coronel que divulgou fake news

Ministro Edson Fachin encaminhou um ofício à Defesa comunicando a decisão. Pasta deve anunciar um substituto

Luana Patriolino

postado em 08/08/2022 13:36

(crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tirou da Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna por conta da divulgação de fake news sobre as urnas eletrônicas. O magistrado encaminhou um ofício ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, na manhã desta segunda-feira (8/8), comunicando a decisão.

"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar", escreveu Fachin.

O documento também é assinado pelo vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que vai assumir o comando da Corte na próxima terça-feira (16/8). A Defesa ainda deve anunciar em breve um novo nome para o lugar do Sant’Anna.

"À vista dos fatos narrados, serve o presente Ofício para comunicar a Vossa Excelência o descredenciamento do Coronel Ricardo Sant'Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse Ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções", disse o presidente do TSE.

“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie [à primeira vista] o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, conclui Fachin.