Em nova derrota de Dallagnol, STJ mantém indenização a Lula por ‘powerpoint’

Defesa do ex-procurador pedia anulação da condenação de R$ 75 mil por danos morais ao petista

Luana Patriolino

postado em 10/08/2022 16:51 / atualizado em 10/08/2022 16:52

(crédito: Rodolfo Buhrer/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que condenou o ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por danos morais. O relatório foi apresentado pelo ministro do STJ Luís Felipe Salomão — que votou pela rejeição dos recursos da defesa e foi seguido pelos pares.

No recurso, os advogados de Dallagnol e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) alegaram que o ex-procurador não deveria ser condenado porque era agente público na época do caso, e o processo deveria ter o Estado como alvo. A defesa de Lula também apresentou recurso na Corte para aumentar o valor da indenização estipulada.

Ofensas à honra e à reputação

Dallagnol foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 75 mil, acrescido de juros e correções monetárias, a Lula. O petista pedia R$ 1 milhão por conta da exibição de um PowerPoint apresentado por Deltan que o colocava como “comandante máximo” de uma organização criminosa.

O caso envolve a denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá. A defesa do ex-presidente argumenta que houve abuso de autoridade. Durante a entrevista, o então procurador usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros.

Os magistrados entenderam que o ex-presidente sofreu ofensas à honra e à reputação. O caso esteve sob relatoria do ministro Luís Felipe Salomão e, antes, foi rejeitado em primeira e segunda instâncias.