O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não governamental sem fins lucrativos, realizou um levantamento sobre os recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher no governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o estudo, o atual governo propôs, no Orçamento da União, 94% a menos de recursos se comparado com os quatro anos anteriores.
Entre os anos de 2020 e 2023, incluindo os projetos de Orçamento enviados ao Congresso pela atual gestão, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas específicas de combate à violência contra a mulher. Nos Orçamentos de 2016 a 2019 — que não foram enviados por Bolsonaro —, esses recursos eram de R$ 366,58 milhões. Os valores foram corrigidos pela inflação no período.
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No Orçamento 2022, por exemplo, o governo propôs R$ 6,3 milhões para políticas específicas de combate à violência contra a mulher. Em votação, o Congresso elevou o valor para R$ 44, 3 milhões. Até aqui, foram efetivamente gastos R$ 32,3 milhões.
Ainda de acordo com o levantamento do Inesc, não é possível identificar os recursos que serão destinados a Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180. Vale destacar que o serviço essencial deixou de ser uma ação orçamentária, mesmo tendo, em 2022, os recursos alocados no Plano Orçamentário da Ação 21AU – Operacionalização e Aperfeiçoamento do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos.
O instituto avaliou também que a proposta do Orçamento 2023, enviada ao Congresso no fim de agosto, traz "expressivos cortes nas políticas sociais em detrimento da garantia de direitos e dos investimentos necessários para nos tirar da atual crise econômica e social". O Inesc concluiu que a proposta de orçamento contempla um "desmonte generalizado das políticas sociais".
Números da violência
De acordo com a pesquisa “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2021”, do Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, 86% das mulheres brasileiras perceberam um aumento de violência contra o gênero feminino durante o ano de 2021.
A pesquisa “Violência contra mulheres em 2021”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos boletins de ocorrência das Polícias Civis das 27 unidades da Federação, registra que, em 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada sete horas.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro