Ricardo Barros apresenta projeto que criminaliza erros em pesquisas

Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados argumentou que as pesquisas induzem ao eleitor que "não quer perder o voto" e acaba optando pelo voto útil por conta do resultado marcado pelas pesquisas

Raphael Felice

postado em 06/10/2022 16:53 / atualizado em 06/10/2022 16:54

(crédito: EVARISTO SA)

Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta quinta-feira (6/10) um projeto de lei (PL) que criminaliza pesquisas eleitorais que apresentarem erros abaixo da margem de erro. A medida ganhou força após institutos de pesquisa não captarem parte dos votos que foram para o candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto de Barros prevê penas culposa e dolosa aos institutos de pesquisa que errarem acima da margem de erro divulgada no levantamento. A pena para quem apresentou resultados discrepantes de forma deliberada é de 4 a 10 anos de prisão e ¼ da pena para quem cometer erros considerados não intencionais. As penas seriam atribuídas ao estatístico responsável, ao gestor do instituto de pesquisas e ao gestor do veículo contratante.

Barros argumentou que as pesquisas induzem ao eleitor que “não quer perder o voto” e acaba optando pelo voto útil por conta do resultado marcado pelas pesquisas.

“É uma indução a opinião pública de induzir mal intencionalmente. Primeiro de prejudicar um candidato, porque quando o eleitor percebe que um candidato não tem chance, o eleitor migra, o voto útil que tanto se fala migra para outro candidato e o resultado da eleição é alterado e especulação do mercado financeiro”, disse Barros.

Outro ponto previsto no projeto é de que os veículos de comunicação devem divulgar todas as pesquisas divulgadas no mesmo dia e no dia anterior.

“A empresa que resolver divulgar pesquisas terá que divulgar todas as demais que foram divulgadas no mesmo dia e no dia anterior. Então, não tem como acontecer como acontece hoje, que um veículo de comunicação divulga só a pesquisa dele, a que ele contratou e não divulga as demais pesquisas divulgadas”, disse.