Em sessão, Moraes reitera que não é responsabilidade do TSE fiscalizar rádios

Ministro destacou papel da Corte no processo e lembrou segundo turno da votação

Luana Patriolino

postado em 27/10/2022 17:03

(crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes reiterou, nesta quinta-feira (27/10), que a responsabilidade sobre a fiscalização de inserções nas rádios não é de responsabilidade da Corte. A declaração foi dada durante sessão desta manhã — a última antes da votação do segundo turno, marcada para domingo.

“Não é responsabilidade do TSE fiscalizar transmissão de propagandas em rádios. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem. Os spots são disponibilizados no TSE. Essa é a função do TSE. Para facilitar. Anteriormente cada partido levava e disponibilizava o seu, então se fez um pool de emissoras, então o TSE disponibiliza em seu site”, declarou.

A fala do magistrado se refere ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar as alegações de supostas irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios. Ao negar a ação, na noite de quarta-feira, Moraes apontou indício de “tumulto” por parte da campanha do atual chefe do Executivo e ainda determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, instaure uma investigação sobre "possível cometimento de crime eleitoral” por parte da coligação.

Envio incorreto de materiais de campanha

Na tarde de quarta-feira (26), a Rádio JM 95.5 FM, de Uberaba, Minas Gerais, divulgou uma nota explicando que, no segundo turno eleitoral, os materiais de campanhas do PL deixaram de ser enviados para a veiculação na grade de programação.

Moraes aproveitou a sessão para destacar o papel das siglas ao enviarem o material corretamente para as emissoras veiculares. “Aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo um risco. A legislação prevê que uma vez verificado a não inserção, o partido, a coligação aciona o TSE indicando comprovadamente qual é a emissora, qual foi o dia, o horário em que a inserção não foi feita”, disse.

“É algo extremamente simples que de dois em dois anos isso ocorre, eleições regionais, eleições gerais, sem que haja qualquer problema. Há toda uma disciplina legal e todo um procedimento realizado. Mas o importante é que não é função do TSE, o TSE organizou esse pool exatamente para facilitar e somente disponibilizar no seu site eletrônico”, completou Moraes.

Democracia no voto

Sobre o segundo turno da votação, o presidente do TSE agradeceu aos eleitores que participaram do primeiro turno e ressaltou a importância de exercer a democracia no voto. “Peço a todos os eleitores e eleitoras, assim como fizeram no primeiro turno, peço que compareçam com tranquilidade, com paz, com segurança. Escolham seus candidatos com tranquilidade, escolham com liberdade”, disse.

“O momento do voto é inviolável, é o eleitor com sua consciência. Compareçam, vamos diminuir essa abstenção, e o transporte público auxiliará. Quanto mais transporte público, quanto mais eleitores e eleitoras comparecerem, mais democracia. É isso que nós todos queremos no TSE, o comparecimento de cada um dos eleitores, de cada uma das eleitoras, comparecimento e o voto repercutirão no nosso futuro”, concluiu.