Geraldo Alckmin deve se reunir com o relator-geral do Orçamento na quinta

O novo governo precisa articular mudanças no Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha

Raphael Felice

postado em 01/11/2022 21:39 / atualizado em 01/11/2022 21:39

(crédito: Reprodução/Youtube @Lula)

Com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relator-geral do Orçamento — senador Marcelo Castro (MDB-PI) — deve se reunir com aliados e integrantes do novo governo, na próxima quinta-feira (3/11), às 10h30, no Senado Federal.

Castro vai se encontrar com o senador Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para articular sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 com o Congresso Nacional. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que vai coordenar o governo de transição, também vai participar do encontro. Após a reunião, será realizada uma entrevista coletiva no Salão Azul do Senado Federal para falar sobre a transição orçamentária.

Para cumprir promessas de campanha, a base petista precisa fazer alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre as medidas está o Auxílio Brasil de R$ 600, uma vez que a proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405.

Também devem ser incluídos o aumento salarial para servidores públicos e o reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR). Para cumprir essas promessas, o novo governo precisará negociar cerca de R$ 260 bilhões fora do teto de gastos. O presidente Lula é um crítico ao limite de gastos e o relator-geral do orçamento também não aprova o modelo de limitação de despesas adotado no país.

Outra negociação difícil para a base petista é o orçamento secreto. Durante a campanha e nos debates, Lula afirmou que também pretende acabar com as emendas do relator (orçamento secreto), previstas em R$ 19,4 bilhões no texto atual do orçamento.

A expectativa é que o Orçamento de 2023 seja votado pelo Congresso Nacional em meados de 16 de dezembro, a poucos dias do Natal e da posse de Lula, em 1º de janeiro. Pela proximidade entre as datas, a assessoria de Marcelo Castro já está em contato com a equipe do governo eleito.

Na segunda-feira (31/10), Castro recebeu um telefonema de Dias solicitando o encontro. Além do ex-governador do Piauí e Alckmin, também vão participar do encontro: Aloizio Mercadante, especulado como possível coordenador de economia no governo de transição e dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (PT-ES) e do líder do governo no Senado, Paulo Rocha (PT-PA). Também vão participar os deputados federais Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG).

Independente disso, o maior desafio é fazer caber no orçamento do próximo ano as promessas feitas em campanha. Para isso, será necessário discutir o teto de gastos e mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal. Esse é o maior desafio no momento.

Proposta de Bolsonaro

A proposta orçamentária para o ano que vem foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso com projeção de crescimento de 2,5% para o produto interno bruto (PIB) em 2023. A previsão para o salário mínimo é de R$ 1.302. O atual governo espera ainda que a inflação fique em 4,5%. Para a taxa básica de juros (Selic), a expectativa é fechar o ano em 12,49%.

Calendário do Orçamento

• Realização de audiências públicas - Até 09/11/2022
• Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita - De 01/10/2022 a 10/11/2022
• Publicação em avulso eletrônico das emendas - Até 11/11/2022
• Publicação do relatório da receita - Até 11/11/2022
• Votação do relatório da receita e suas emendas - Até 16/11/2022
• Publicação do Relatório Preliminar - Até 16/11/2022
• Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar - 16 e 17/11/2022 até às 18h
• Entrega do Relatório Preliminar e suas emendas - Até 18/11/2022 até às 18h
• Votação do Relatório Preliminar e suas emendas - Até 22/11/2022
• Publicação dos Relatórios Setoriais - De 23/11/2022 a 28/11/2022
• Votação dos relatórios setoriais - Até 02/12/2022
• Publicação do relatório geral - Até 07/12/2022
• Votação do relatório geral - Até 12/12/2022
• Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN - Até 14/12/2022
• Votação no Congresso Nacional - Até 16/12/2022
• Implantação das decisões do Plenário do CN e geração de autógrafos - Até 19/12/2022